Título: Durval falará no conselho
Autor: Taffner, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 20/04/2011, Cidades, p. 23

Deputados aprovam oito requerimentos com o objetivo de subsidiar relatório contra Jaqueline Roriz, entre eles o pedido para ouvir o delator do maior escândalo político da capital. Ex-secretário de Relações Institucionais do DF confirma presença

Durval Barbosa prestará depoimento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Ele é considerado pelos conselheiros imprescindível para o processo administrativo instaurado contra Jaqueline Roriz (PMN-DF). O requerimento para a oitiva foi aprovado na reunião de ontem e os contatos para que ele vá à Câmara começaram a ser feitos. Durval disse a pessoas próximas que pretende colaborar com o conselho, mas gostaria que o encontro ocorresse de forma mais discreta. A expectativa do presidente do órgão, José Carlos Araújo (PDT-BA), é de que o ex-secretário de Relações Institucionais seja ouvido na próxima semana. ¿Vamos dar todas as garantias possíveis para que ele venha à Casa¿, disse Araújo.

Os conselheiros também aprovaram outros sete requerimentos apresentados pelo relator, Carlos Sampaio (PSB-SP), que visam a investigar cada detalhe do passado político de Jaqueline (veja quadro). Um dos objetivos é verificar a evolução patrimonial da parlamentar, filmada recebendo R$ 50 mil de Durval. Para tanto, foram pedidas cópias das declarações de bens apresentadas por ela durante o mandato de distrital, assim como na Câmara Federal, além das prestações de contas das campanhas de 2006 e 2010. No fim da tarde de ontem, Sampaio se reuniu com o presidente da Câmara Legislativa, Patrício (PT), para pedir pessoalmente o envio dos dados. ¿Mandaremos todas as informações no máximo até a próxima terça-feira¿, garantiu o petista.

Sampaio acredita que conseguirá terminar o relatório até o fim de maio. Por isso, há pressa em ouvir Durval Barbosa. Como se trata apenas de convite, o ex-secretário não é obrigado a comparecer. Mesmo assim, ele pretende depor. Os conselheiros admitem negociar as condições da oitiva para evitar a superexposição de Durval, mas, segundo o relator, tudo o que for dito na ocasião será divulgado posteriormente. ¿O depoimento não será sigiloso e por isso estará à disposição para conhecimento público¿, afirma.

Um dos objetivos do tucano é confrontar a defesa apresentada por Jaqueline Roriz com as declarações de Durval. Ao Ministério Público Federal, o delator do esquema de corrupção disse que Jaqueline sabia da origem ilícita dos recursos repassados por ele. Segundo o ex-secretário, o dinheiro serviu como retribuição para que Jaqueline não fizesse campanha para a candidata do próprio partido ao GDF, Maria de Lourdes Abadia (PSDB). As tratativas, segundo Durval, ocorriam entre o marido de Jaqueline, Manoel Neto, e o então candidato ao GDF José Roberto Arruda.

Sem contestação O advogado de Jaqueline, Rodrigo Alencastro, acompanhou a reunião do conselho e disse que a defesa não pretende contestar nenhum dos requerimentos apresentados pelo relator. Além disso, ele disse que não foi decidido se a deputada irá depor no órgão. ¿Estamos avaliando. Tudo vai depender do que acontecer daqui para frente¿, afirmou. A tese dos defensores da parlamentar é que a Câmara não pode julgar fatos ocorridos antes do mandato. Nesse sentido, Sampaio acredita ter todos os elementos necessários para chegar a uma conclusão. A tendência é de que ele ultrapasse essa questão e passe para o julgamento, contrariando a defesa.

Em outro depoimento prestado ao MP, Durval disse que começou a gravar a entrega dos repasses de dinheiro em 2003. A câmera estava oculta na caixa de som do computador da sala dele, ¿registrando os recebimentos e repasses de valores recolhidos na condição de arrecadador de propinas¿. Durval era o operador do esquema de corrupção entre as empresas da área de informática. Segundo ele, o vídeo com as imagens de Jaqueline estava perdido, foi encontrado recentemente por um assessor e repassado, em 2 de janeiro deste ano, ao Ministério Público.

Carlos Moura/CB/D.A Press Sampaio (E) foi recebido por Patrício, que garantiu colaboração

Próximos passos

» Instrução probatória: oitiva das testemunhas, elaboração de provas e encaminhamento das informações solicitadas pelos conselheiros. Sampaio espera concluir essa fase de 15 a 20 dias.

» Relatório: o deputado Carlos Sampaio se debruçará sobre todos os dados recebidos na etapa anterior, assim como sobre o pedido de cassação apresentado pelo PSol e a defesa apresentada por Jaqueline. Também são contabilizados mais 15 dias.

» Julgamento: o Conselho de Ética apreciará o relatório apresentado, que tratará da possibilidade de julgar fatos ocorridos no passado, além das denúncias em si. A estimativa é que tudo o julgamento ocorra até 30 de maio.

» Plenário: caso a decisão do conselho seja pela cassação, o resultado seguirá para nova apreciação, desta vez dos 513 deputados. Ao contrário da instância anterior, a votação no plenário é secreta. O prazo para a nova deliberação é de 90 dias.