Título: Para renovar concessões, governo quer tarifas menores
Autor: Scrivano, Roberta
Fonte: Gazeta Mercantil, 09/09/2008, Infra-Estrutura, p. C6

9 de Setembro de 2008 - O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, afirmou ontem que o governo federal e o de São Paulo ainda não fecharam nenhum acordo para a renovação das concessões das hidrelétricas da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). "O que existe é que o governo federal tem estudado o aspecto da lei de concessões. Foi criado um grupo para discutir dentro do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com a atuação de diversos ministérios, para estudar essa questão como um todo. Não há especificamente um caso (sendo estudado)", disse Zimmermann, para salientar que o governo federal não está dando nenhum tipo de prioridade ao caso da Cesp. "Não se pode dar um tratamento para cada empresa é preciso tratar o setor como um conjunto", detalha Zimmermann. Segundo ele, a modicidade tarifária deverá ser levada em conta, principalmente porque trata-se de um empreendimento já construído e que não necessita de investimentos. O secretário disse também que o grupo de trabalho está fazendo um levantamento completo das concessões e ainda não há uma "modelagem ou direcionamento" para as renovações. Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), também afirmou que preços menores para as tarifas das usinas da Cesp deve fortalecer o processo de renovação das concessões. "Estão sendo analisados os prós e os contras para ver se vai ser prorrogada ou não (a concessão), mas para prorrogar é necessário uma nova legislação e um dos requisitos fundamentais que o grupo (do CNPE) está tendo é que é fundamental a modicidade tarifária", completa. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 6)(R.S.)