Título: Usina de Belo Monte deve ir a leilão em setembro de 2009
Autor: Scrivano, Roberta
Fonte: Gazeta Mercantil, 09/09/2008, Infra-Estrutura, p. C6

São Paulo, 9 de Setembro de 2008 - Com o crescimento contínuo e cada vez mais rápido da demanda brasileira por energia, o governo federal corre para tirar do papel a usina hidrelétrica de Belo Monte, que será a segunda maior do Brasil em potência (11,1 mil megawatts - MW), ficando atrás apenas de Itaipu (14 mil MW). "Temos muita esperança de que o licenciamento (ambiental prévio) do projeto de Belo Monte saia rapidamente para podermos colocar a usina em licitação em setembro do ano que vem", afirma Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que participou do "Seminário Exame de Energias Renováveis", em São Paulo. Até então, a sinalização do governo era a de que o certame seria realizado no segundo semestre do próximo ano, mas sem definição de um mês. Segundo o especialista, a hidrelétrica, que será construída no rio Xingu, no Pará, teve seu projeto reformulado e alagará apenas 840 quilômetros quadrados. Na proposta original do empreendimento, a previsão era de alagar 2 mil quilômetros quadrados. "Esta vai ser uma central para o abastecimento do País. Linha de transmissão O presidente da EPE informou que a licitação da linha de transmissão que colocará a energia das hidrelétricas do rio Madeira no Sistema Interligado Nacional (SIN) está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e o leilão terá um formato inédito. "Nós vamos colocar duas opções tecnológicas para competir entre si. O investidor que oferecer o menor preço por uma delas, ganha o leilão", afirmou Tolmasquim. O executivo detalha que entrará no certame um linhão de dois bipólos de corrente contínua e outro que usará solução híbrida, ou seja, de corrente contínua e corrente alternada. "O investimento será em torno de R$ 9 bilhões", calcula Tolmasquim. A linha de transmissão irá ligará Rondônia ao estado de Araraquara, no interior de São Paulo. No entanto, Tolmasquim salienta que a região de Porto Velho será a primeira a receber eletricidade das hidrelétricas. "É importante dizer que, independentemente da solução, há uma linha de corrente alternada paralela a outra linha, que irá permitir que toda a região próxima a Porto Velho seja beneficiada pela eletricidade do Madeira", diz. "São dois bipólos, duas linhas paralelas. Mas, além disso, tem uma terceira linha de corrente alternada, que permite, ao longo do seu trajeto, alimentar cidadezinhas", acrescenta. Alteração em Jirau O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Jerson Kelman, que também participou do seminário sobre energia renovável, afirma que a alteração no local da usina de Jirau - a segunda do rio Madeira - em 9,2 quilômetros em relação ao projeto original não é ilegal, conforme questionado pelo consórcio liderado pela Odebrecht e derrotado na disputa pela usina. "A Aneel não tem dúvidas de que o leilão admite mudanças de posição de eixo e, portanto, neste assunto nós não estamos com dúvidas", diz. Para que a nova proposta do consórcio (liderado pela multinacional Suez e vencedor da licitação de Jirau) seja aprovada, o diretor-geral a Aneel diz que o projeto precisa manter a quantidade de energia da hidrelétrica e não poderá acarretar em impactos na usina da Odebrecht, a de Santo Antônio. "O grupo já apresentou o projeto básico à Aneel e está sendo analisado", explica Kelman. "A missão importante a ser tirada desta competição é de que a competição levou os preços pra baixo e isso significará, no futuro, uma conta de luz mais tolerável ao consumidor". Kelman esclarece ainda que o edital do certame de Jirau foi baseado no estudo de viabilidade, produzido pelo consórcio perdedor de Furnas e Odebrecht, que são os vencedores do leilão de Santo Antônio. "O estudo de viabilidade serve para verificar se a usina hidrelétrica é viável e qual seria o preço-teto (da eletricidade). Na fase de projeto básico é possível alterar o local da usina, apesar de que nove quilômetros não é algo comum", afirma. Segundo o executivo, a usina de Jirau não é uma obra pública, por isso o empreendimento não tem local definido. "O leilão de Jirau não foi de obra pública e sim de venda de energia e de uso de bem público. Nesta situação, admite-se que não se tenha o projeto básico e este pode ter uma localização distinta do estudo de viabilidade quando for apresentado após leilão", acrescenta. Porém, Kelman afirma que essas afirmações não são sinônimo de aprovação do projeto e, até o fim do ano, a Aneel deve apresentar o seu parecer sobre a mudança do local da usina. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 6)(Roberta Scrivano)