Título: Receita engaveta estudos para reduzir PIS/Cofins
Autor: Luciana Otoni
Fonte: Gazeta Mercantil, 17/09/2004, Finanças e Mercados, p. B-1

O Ministério da Fazenda decidiu engavetar as simulações de redução da carga tributária incidente sobre os empréstimos dos bancos e postergar a adoção de medidas direcionadas à redução do spread bancário. O adiamento na adoção de medidas destinadas a baratear o custo do dinheiro e ampliar a oferta de crédito foi acertado após a decisão de aumentar gradualmente a Selic.

A informação foi dada ontem pelo secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro. "Por causa dos juros e diante da necessidade do Copom, isso vai ficar guardado na gaveta", disse. "O que ontem era factível, hoje é inconveniente e pode ser necessário no futuro", acrescentou.

Em uma das simulações, a Receita considerou a possibilidade de fazer um corte na alíquota conjunta de 4,65% do PIS/Cofins. Isso implicaria renunciar a uma parte da arrecadação anual estimada em R$ 4,9 bilhões.

Software

A Receita Federal mantém as simulações de revisão dos tributos cobrados do setor de software, uma das quatro áreas contempladas pela política industrial. No entanto, Ricardo Pinheiro, disse que a questão é complexa e que uma diminuição da carga tributária do setor teria que ser estendida aos importados, situação que poderia lhes conferir maior competitividade. Segundo ele, a Receita Federal continua a fazer projeções de desoneração tributária de outras áreas do setor produtivo, procurando melhorar o ambiente econômico.

Em outubro entra em vigor o novo prazo de apuração e recolhimento do IPI, que passará de quinzenal a mensal. Com isso, a Receita estima que haverá um descasamento de R$ 400 milhões na arrecadação do tributo.