Título: Consenso é difícil
Autor: Sassine, Vinicius
Fonte: Correio Braziliense, 01/05/2011, Política, p. 2

A costura de um acordo mínimo, que permita a votação na Câmara do novo Código Florestal Brasileiro, voltou praticamente à estaca zero. O relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), resiste em acatar as sugestões do governo. Por diversas vezes, Aldo mudou de posição, o que contrariou a Casa Civil, que faz as negociações com o deputado. Ele não abriu mão, pelo menos até agora, de liberar propriedades de até quatro módulos fiscais da obrigação de definir reservas legais. Também insiste em permitir a redução de áreas de preservação permanente (APPs) em rios com menos de 5m, de 30m para 15m. O governo discorda das duas propostas.

Mesmo com as divergências, a apresentação do relatório final está prevista para amanhã. A votação em plenário, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), deve ocorrer na quarta-feira. Um integrante do governo que acompanha as negociações afirma que Aldo mudou de posição e que a votação só ocorrerá com o acordo selado. A expectativa é de que o deputado apresente o relatório ao governo neste fim da semana. Aldo não deu retorno às ligações do Correio.

\O governo tenta o consenso, mas quer também que a votação não passe desta semana. Inicialmente, Aldo se mostrou favorável à inclusão de novas regras para ocupações urbanas no texto do código. Mas, no relatório preliminar apresentado à Casa Civil, o deputado ignorou a possibilidade. A anistia a desmatadores multados antes de julho de 2008 também é um impasse. O governo concorda com a anistia desde que os produtores fiquem obrigados a recuperar o que foi devastado. Para Aldo, em áreas consolidadas não deve haver restauração de terrenos degradados.