Título: Comissão apresentará três propostas
Autor: Severo, Rivadavia
Fonte: Gazeta Mercantil, 16/09/2008, Empresas, p. C1

16 de Setembro de 2008 - A Comissão Interministerial, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para dar solução sobre o modelo de exploração de petróleo da área de pré-sal, vai oferecer pelo menos três possibilidades para a análise do presidente, com as vantagens e desvantagens de cada modelo e não uma solução única. Serão apresentados os sistemas de partilha, de concessão e um sistema misto entre os dois. Mas isso não vai ocorrer nesta semana, conforme prazo estabelecido pelo presidente, como já havia adiantado o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, isso porque os trabalhos estão atrasados. Nesta semana, a Comissão, presidida pelo Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, começa a detalhar os prós e contras de cada uma das proposições, mas não vai entregar uma proposta fechada para o presidente. O próprio Lobão já admitiu, na semana passada, que o prazo para finalizar os trabalhos será quanto for necessário para o término dos trabalhos da comissão. Uma fonte do governo que integra a Comissão afirmou à Gazeta Mercantil que serão oferecidas "opções ao presidente que é quem decide. Não vamos apontar qual o melhor caminho. Vamos oferecer três cenários ou até mais", disse a fonte. A criação de uma empresa estatal específica para gerir a área de pré-sal ainda não está decida pela Comissão. Depois que os trabalhos do grupo forem encaminhados à presidência, o assunto ainda deverá passar pelo crivo do Congresso Nacional. Duas são as principais preocupações da Comissão. Como será a divisão dos recursos gerados pela exploração do óleo no pré-sal e como evitar que a exploração da riqueza enfraqueça o restante da economia. O presidente Lula tem dito que é necessário que o fruto da exploração seja investido na educação das futuras gerações e no combate à fome e à pobreza. Uma fórmula proposta pelo presidente é a de vender derivados de petróleo e não apenas o óleo bruto. Gasolina, diesel e produtos petroquímicos estão entre as opções. O que iria gerar mais dividendos para o País, por tratar-se de bens com maior valor agregado do que o óleo bruto. Discursos à parte, a preocupação da equipe do governo é como dividir o bolo entre o governo e o restante da sociedade. Um ponto que o governo não abre mão é o de aumentar a parte que lhe caberá dos recursos. Hoje o governo recebe os royalties e as participações especiais. Os dois temas prometem ser polêmicos, sobretudo o dos royalties que dividem os recursos entre a união, os estados e os municípios. No Congresso Nacional já existe uma divisão de opiniões capitaneadas pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Francisco Dornelles (PP-RJ) que defendem interesses de seus respectivos estados. Mercadante quer a partilha de produção e Dornelles prefere manter o regime de concessões. O governo quer deixar a discussão política para depois das eleições de outubro. No entanto, todos parecem concordar que o custo da exploração do petróleo é alto. A estimativa é próxima de US$ 600 bilhões. A Petrobras não tem todos esses recursos. Uma das opções é o governo injetar dinheiro por meio do Tesouro Nacional, e contar com mais aportes dos acionistas minoritários, que detêm 62% dos papéis da empresa. Outra opção, que está sendo avaliada pela Comissão é a de leiloar blocos de petróleo que ainda não foram concedidos. A confirmação da reserva de Iara que teria entre 3 bilhões e 4 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), na semana passada, reforça o potencial da camada pré-sal. As reservas de Iara e Tupi podem chegar a 12 bilhões de barris. Tupi tem algo entre 5 bilhões e 8 bilhões de boe. As reservas totais provadas no Brasil atualmente são de 13,9 bilhões de barris, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A camada pré-sal se estende do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina, soma cerca de 800 quilômetros e engloba três bacias sedimentares, a do Espírito Santo, a de Campos e Santos. O petróleo encontrado está a profundidades de cerca de 6 mil metros, abaixo da lâmina de água do mar. Com o anúncio de Iara, são nove as descobertas no pré-sal. Entre elas estão as áreas de Júpiter, Carioca, Bem-Te-Vi e Guará. De momento, somente Tupi tem estimativa de possuir entre 5 bilhões e 8 bilhões de boe. No total, o pré-sal poderia abrigar entre 50 bilhões e 300 bilhões de boe em reservas, o que colocaria o Brasil entre os maiores produtores do mundo. Gazeta Mercantil/Empresas & Negócios - Pág. C1) - RIVADAVIA SEVERO