Título: Unger quer alterar a relação capital trabalho
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Fonte: Gazeta Mercantil, 18/09/2008, Nacional, p. A7

Brasília, 18 de Setembro de 2008 - A discussão com toda a sociedade sobre a necessidade de criação de uma nova relação entre capital e trabalho no Brasil foi objeto de longa exposição feita ontem pelo ministro-chefe da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger. Ele falou no plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST), acentuando que desde a Era Getúlio Vargas não tem havido no País "uma grande iniciativa institucional sobre a relação entre capital e trabalho". "A maioria da classe trabalhadora não está representada pelas entidades sindicais, que concentram o interesse de uma minoria. Metade dos trabalhadores está na economia informal e os demais se encontram oprimidos entre economias de trabalho barato e de produtividade alta, enquanto as empresas pedem desoneração", destacou o ministro Mangabeira Unger em sua exposição. Ele afirma que só será possível estabelecer um modelo justo para a classe trabalhadora com o oferecimento de contrapartidas para todos os atores na questão capital e trabalho. Lembra que há um ano o presidente Lula da Silva lhe pediu que começasse a organizar um debate amplo sobre o assunto, em que os resultados devem vir de uma convergência de posições capaz de priorizar o interesse da maioria dos trabalhadores. "O governo da República tem de propor à Nação o novo modelo e esta é que deve abraçar a proposta", assinalou o ministro. Uma das formas de reduzir a informalidade no trabalho, segundo o ministro, é o estímulo à contratação formal dos trabalhadores por meio da desoneração "radical" da folha de salários. Em parte, segundo ele, isso já foi feito pela reforma tributária. As contribuições empresariais para o Sistema S e para o Salário Educação, diz o ministro, dificultam a situação das empresas. Mas lembrou que está em debate a contribuição dessas para a Previdência Social baseada no lucro e não através de alíquotas, como ocorre atualmente. A mudança da relação capital e trabalho deve passar, segundo Mangabeira Unger, pela institucionalização de políticas industriais e agrícolas que instrumentalizem as pequenas empresas, já que elas empregam a maioria dos trabalhadores, além de uma série de medidas institucionais para reverter a queda da participação dos salários na renda nacional. Outra idéia mencionada pelo ministro é colocar no meio da pirâmide salarial um novo estatuto legal para proteger os trabalhadores temporários e terceirizados, e novo mecanismo para organizá-los e representá-los. Acordos coletivos Os sindicatos devem ter acesso à contabilidade das empresas e os acordos trabalhistas devem ser negociados para o estabelecimento de aumento real de salário e repasse da produtividade. Segundo o ministro, com esses parâmetros seria feita no País "uma grande revolução na organização das relações entre capital e trabalho". Para isso, o debate nacional sobre o assunto deve acontecer dentro do Congresso Nacional, nas organizações sociais e universidades de todo o País, "para que o governo possa se posicionar quanto ao mérito e a viabilidade da implementação", disse ele. O presidente do TST, ministro Rider de Brito, disse que os sindicatos precisam "representar os trabalhadores de fato e não de maneira apenas formal como acontece hoje". O procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito, criticou que as discussões sobre representação sindical colocam na frente o interesse pelos benefícios de ordem institucional. " Por isso, eles resistem a mudanças. Isso tanto acontece com os sindicatos patronais quanto com os de trabalhadores", disse Brito. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Agência Brasil)