Título: Cargos em agências são controlados politicamente
Autor: Bruno, Raphael
Fonte: Gazeta Mercantil, 18/09/2008, Política, p. A12

Brasília, 18 de Setembro de 2008 - A posse, há uma semana, da advogada Emília Maria Silva Ribeiro no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), indicada pelo senador José Sarney (PMDB-AP), reviveu uma prática que está se tornando comum nas entidades reguladoras brasileiras. Criados na esteira das privatizações para atuar de maneira independente do governo e regulamentar os mercados que se abriam para a iniciativa privada com o fim de estatais, tais órgãos não conseguem se livrar da ingerência política. Das dez agências federais, seis são chefiadas por indicados políticos. Mais de um terço dos 43 diretores responsáveis por decisões envolvendo mercados que movimentam bilhões de dólares ocupam hoje seus cargos com a ajuda de um padrinho político. PT, PMDB e PCdoB são os campeões das indicações. Em alguns casos mais extremos, como o da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), quase toda a diretoria é composta por indicados políticos. O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, é engenheiro elétrico e ex-deputado federal pelo PCdoB. Já o administrador de empresas e diretor Victor de Souza Martins é apadrinhado do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), além de irmão do ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins. Na Anvisa, o farmacêutico e diretor-geral, Dirceu Raposo de Mello, já foi deputado estadual pelo PT paulista. Outro diretor, José Agenor Álvares da Silva, é, além de sanitarista, ligado ao PMDB e era secretário-executivo do então ministro da Saúde, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), antes deste ser substituído por José Gomes Temporão. Também integra a diretoria do órgão o médico e ex-ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz (PCdoB), derrotado em 2006 nas eleições para o Senado pelo Distrito Federal. O PT comanda também a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Águas (ANA). Na ANTT, o economista Bernardo Figueiredo, diretor-geral da agência, é nome da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tendo ocupado anteriormente o cargo de subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil. A ANTT tem ainda como diretores o publicitário Francisco de Oliveira Filho, indicação do seu tio, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e Mário Rodrigues Júnior, engenheiro indicado por outro partido da base, o PR do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. Na ANS, tanto o diretor-geral, Fausto Pereira dos Santos, quanto outro diretor, José Leôncio Feitosa, são médicos indicados pelo PT. Na ANA, o economista e diretor-geral, José Machado, é ex-deputado federal pela legenda. Já o engenheiro Bruno Pagnoccheschi é nome da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tendo se encarregado anteriormente, inclusive, da chefia de gabinete da parlamentar petista. Mesmo em agências onde aliados ou figuras de perfil mais técnico ocupam a diretoria-geral, o PT não deixa de contar com suas figuras dentro das instâncias dirigentes. A Agência Nacional do Cinema (Ancine), por exemplo, é chefiada pelo documentarista ligado ao PCdoB, Manoel Rangel, mas um dos diretores do órgão é o produtor Nilson Rodrigues, homem da corrente mais forte dentro do PT, o antigo Campo Majoritário e hoje Construindo um Novo Brasil, do atual presidente da legenda, Ricardo Berzoini. Na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a situação se repete. Embora o comando do órgão fique a cargo do ex-embaixador brasileiro na Organização das Nações Unidas, Ronaldo Sardenberg, um dos diretores da agência é o engenheiro Plínio Aguiar Júnior, ligado ao deputado Jorge Bittar (PT-RJ) e ao ex-assessor especial do petista José Dirceu, Marcelo Sereno. Indicações às quais se junta agora a de Emília Silva. Ainda assim, a Anatel, acompanhada da Aneel, Antaq e mais recentemente a Anac, permanece como uma das poucas agências que não é chefiada por uma indicação política clara. Embora o nome de Sardenberg tenha sido sugestão do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o diplomata foi, inicialmente, ligado ao PSDB, tendo sido inclusive ministro da Ciência e Tecnologia no governo Fernando Henrique Cardoso. O atual presidente da Aneel, Jerson Kelman, por exemplo, também havia ocupado cargos de peso no governo tucano. Kelman foi diretor-geral da ANA durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, mas caiu nas graças de Dilma quando a ministra teve a oportunidade de ler trabalho do engenheiro criticando as ações do governo durante o apagão elétrico de 2001. Vacância Durante bom tempo, várias agências estiveram praticamente impedidas de funcionar pela falta de conselheiros. A última foi justamente a Anatel que não pode definir o Plano Geral de Outorgas (PGO), por exemplo, provocando incertezas suficientes para barras alguns negócios no setor de telecomunicações. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12)(Raphael Bruno)