Título: Código vai a plenário longe de consensos
Autor: Torres, Izabelle; Sassine, Vinicius
Fonte: Correio Braziliense, 04/05/2011, Política, p. 4

Nova legislação ambiental será apreciada pelos deputados sem que haja acordo e sob ameaça de emendas Izabelle Torres Vinicius Sassine Com Leandro Kleber

O projeto do novo Código Florestal chega hoje ao plenário da Câmara sem consenso entre parlamentares e com itens que não satisfazem o governo. Para garantir o início das discussões, o jeito foi costurar uma saída às pressas e orientar os seguidores palacianos a apresentarem emendas que moldem o texto aos interesses governistas. Na prática, o Planalto tenta fazer com que o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) modifique alguns pontos do relatório, ao mesmo tempo em que se prepara para forçar mudanças por meio de emendas parlamentares. Ontem, os deputados aprovaram o requerimento de urgência de apreciação do relatório, passo indispensável para garantir o trâmite.

Se Rebelo não mudar de ideia, pode ser objeto de emenda, por exemplo, a questão das reservas legais e da anistia de multas para desmatadores. O aviso de que a base pode apresentar propostas para atender ao governo foi dado pelo ministro da Casa Civil, Antonio Pallocci. Em encontro com ambientalistas, ele garantiu que o Executivo vai trabalhar para negociar um acordo até o último momento, mas que se o consenso não vier, usará o tempo regimental da proposta em plenário para modificar o texto.

¿O ministro Palocci disse claramente que não tem essa história de 95% ou 98% de acordo (como afirma o ministro da Agricultura, Wagner Rossi). Hoje é 100% de não acordo, porque as poucas coisas que teoricamente restariam são tão graves que geram problemas para o texto todo¿, disse o ex-secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, aliado da ex-ministra Marina Silva.

A ideia de emendar o texto para viabilizar a votação é uma das alternativas lembradas pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para justificar a insistência em colocar a proposta na pauta. ¿Vou colocar o projeto na pauta desta quarta-feira. Mudanças e propostas diferentes deverão ser feitas por emendas parlamentares apresentadas pelos interessados¿, diz o presidente da Casa.

Insistência De acordo com o líder do governo, Cândido Vacarezza (PT-SP), a intenção é insistir para que o relator leve o texto ao plenário da forma como quer o Planalto. ¿Nunca houve consenso, mas estamos nos aproximando disso. Ontem, durante reunião entre os líderes da base, chegamos próximos de um acordo. Há posições consolidadas. É um relatório de acordo¿, afirmou.

Aldo Rebelo por sua vez, não descarta ceder às pressões palacianas, modificando o teor do relatório para facilitar a votação sem abrir feridas com o Executivo. Ontem, depois de reunião de emergência com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e com o líder do governo, Rebelo disse que o encontro no Planalto tratava-se de ¿mais uma prova do vestido da noiva, que demonstrou que precisa de mais um ajuste¿. À noite, o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), disse que o partido fechou questão de que só votaria o texto se Aldo o alterasse para atender os interesses do Planalto.

Ontem, alguns partidos pediram que o presidente da Casa adie a votação. PV, PSB, PT, PSol, PMN e PPS alegam que a pressa e a pressão exercida pelo governo e pelos setores interessados podem resultar na aprovação de uma lei cheia de brechas. O pedido, no entanto, não deve ser atendido. ¿Quem quiser evitar a votação pode usar os artifícios do regimento, mas a maioria quer que o tema seja colocado na pauta. Se interessar ao governo retirar o assunto, que ele use a maioria para isso¿, avisou Maia.

Corredores lotados O dia na Câmara foi de intensas mobilizações. Gabinetes e lideranças ficaram lotados de representantes de produtores rurais e ambientalistas, que a qualquer brecha defendiam suas teses pelos corredores. Por ordem da Presidência, visitantes-lobistas tiveram de usar crachás com os nomes dos partidos que permitiram sua entrada. Nos acessos da Casa, seguranças barravam pessoas sem identificações e permitiam apenas que funcionários, jornalistas e parlamentares circulassem próximos ao plenário. A ideia era evitar confrontos e manifestações. O Greenpeace chegou a estender uma enorme faixa no gramado à frente do parlamento com os dizeres: Congresso, desliga a motoserra.