Título: Uma hora fora do ar
Autor: D"angelo, Ana
Fonte: Correio Braziliense, 30/04/2011, Economia, p. 14

Especial para o Correio

Na manhã do último dia de entrega da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, ontem, 2,3 milhões de contribuintes ainda não haviam acertado as contas com o Leão. Por causa do congestionamento de retardatários que buscavam baixar o programa, o site da Receita Federal ficou uma hora fora do ar, das 11h às 12h. Vários contribuintes tiveram dificuldade para realizar a operação. A justificativa oficial foi que a grande procura deixou a página na internet ¿instável¿. Até às 19 horas de ontem, quando o último balanço foi feito, 300 mil pessoas ainda não haviam feito o ajuste anual.

Mesmo com a pane no sistema, a Receita afirmou que o recebimento de 24 milhões de declarações seria alcançado até meia-noite, quando o prazo expirava. ¿Já recebemos 23,7 milhões de declarações. Provavelmente vamos ultrapassar nossa expectativa e receber 24,4 milhões de formulários¿, garantiu a secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta.

Caso o contribuinte tenha perdido o prazo, será necessário aguardar até as 8h de segunda-feira para baixar um novo programa. Hoje e amanhã, o site estará em manutenção. ¿Uma nova versão do programa estará disponível, com a inclusão da multa no Darf (documento de arrecadação) pelo atraso na entrega. Quem baixou o programa e não mandou precisará fazer o download da nova versão¿, afirmou Zayda.

Os trabalhadores que enviaram o formulário incompleto, apenas para cumprir o prazo de entrega e fugir da multa de R$ 165,74, deverão fazer uma retificação. ¿Não será permitido alterar o modelo, seja ele simplificado ou o completo¿, alertou o especialista em tributação do Centro de Orientação Fiscal (Cenofisco) Jorge Lobão. As restituições serão feitas em sete lotes (veja quadro).

A Receita tem até cinco anos para analisar as declarações que ficarem na malha fina. Só depois da avaliação, eventuais restituições serão pagas. Nos primeiros lotes, o Fisco dá preferência para contribuintes com mais de 60 anos e para pessoas que transmitiram o documento com certificação digital. O valor será depositado na conta bancária indicada, com correção pela taxa Selic de maio de 2011 até o mês anterior ao do pagamento mais 1%.

Calendário liberação dos lotes de restituição

1º - 15 de junho 2º - 15 de julho 3º - 15 de agosto 4º - 15 de setembro 5º - 17 de outubro 6º - 16 de novembro 7º - 15 de dezembro