Título: TRE aprova contas de Augusto Carvalho
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Fonte: Correio Braziliense, 03/05/2011, Cidades, p. 24

O deputado federal Augusto Carvalho (PPS) disse ter ficado aliviado com a aprovação das contas da campanha eleitoral de 2010 pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na quinta-feira passada. Segundo ele, os erros destacados pela juíza Nilsoni de Freitas Custódia, em decisão monocrática de janeiro deste ano, foram de ¿natureza formal¿ e poderiam ter sido corrigidos enquanto o processo corria na Corte. Augusto alega, no entanto, não ter tido a oportunidade de se defender. Insatisfeitos, os advogados de Carvalho protocolaram um agravo regimental para reverter a situação. E, por maioria, o plenário do tribunal liberou o parlamentar das acusações. O relator, desembargador José Carlos Souza e Ávila, considerou suficientes os novos documentos apresentados pelo deputado.

A juíza havia encontrado ¿irregularidades graves¿ na apresentação de contas por parte do então candidato, como recibos eleitorais sem assinatura de doadores, diferença no confronto entre as doações declaradas e efetuadas pelo Comitê Financeiro Único do PPS, além de divergência dos dados dos fornecedores informados com os da Receita Federal. ¿Minha campanha foi modesta, eu não tinha escritório de contabilidade. Foi tudo à base de voluntariado. Então cometi alguns equívocos formais, mas nada de maior gravidade¿, justificou Augusto Carvalho.

Doação Segundo ele, a doação de R$100 mil sem recibo foi feita por um amigo de São Paulo, por meio de conta bancária. ¿Eu nem sabia que isso era ilegal. E o tribunal não me deu chance de defesa. Se precisasse, eu ia até o inferno buscar esse recibo¿, disse. Segundo consta no processo, o ex-secretário de Saúde do Distrito Federal foi chamado a atualizar as informações e apresentou novos dados, mas, segundo a magistrada, as falhas não foram sanadas.

Ele também considerou um ¿equívoco¿ a troca dos CPFs dos doares de campanha. ¿A minha assessoria voluntária trocou as informações das pessoas que colaboraram comigo. Mas nada que caracterizasse ilicitude, gravidade ou motivasse a rejeição de conta ou condenação. Em tempo de Ficha Limpa, poderia me render uma impugnação num eventual debate futuro¿, reclamou. Com a situação regular, Augusto Carvalho pretende continuar o mandato de suplente de Geraldo Magela (atual secretário de Habitação do DF) na Câmara dos Deputados. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a coligação tem legitimidade de escolher o nome do suplente caso o parlamentar eleito nas urnas deixe o posto para ocupar uma vaga no Poder Executivo. ¿Semana passada, foi um alívio para minha alma¿, comemorou Augusto Carvalho.