Título: Só há tempo para puxadinhos
Autor: Hessel, Rosana
Fonte: Correio Braziliense, 06/05/2011, Economia, p. 9

Depois de admitir que não tem capacidade para tocar sozinho as obras de ampliação dos aeroportos para a Copa do Mundo de 2014, e decidir a transferência dessa responsabilidade para a iniciativa privada, o governo brasileiro já reconhece que não haverá mais tempo para grandes construções ¿ nem mesmo após as concessões dos terminais. Por mais empenhados que estejam os órgãos de governo envolvidos na privatização, dificilmente os leilões serão realizados neste ano. A percepção é de que os projetos de maior envergadura, como os de Brasília e Guarulhos, não serão concluídos até o Mundial de futebol, ainda que as obras sejam iniciadas em tempo recorde , reconheceu o Palácio do Planalto.

Portanto, quem esperava ver terminais supermodernos, como os que existem na Europa ou na Ásia (bem sinalizados, com grandes números de guichês), pode esquecer, admitiu uma fonte palaciana. Mesmo em mãos privadas, só restará tempo para as obras emergenciais, ou seja, a construção dos módulos operacionais provisórios, apelidados de puxadinhos ¿ termo abominado pelos membros do governo, devido à estrutura improvisada.

O Aeroporto de Brasília, por exemplo, já tem um desses módulos e precisará de mais um puxadinho. O primeiro custou R$ 2,9 milhões e tem capacidade para receber cerca de 1 milhão de pessoas por ano. O segundo já está nos planos da Infraero e deverá custar R$ 4 milhões. A previsão inicial era de que ficasse pronto em junho de 2013. Hoje, o terminal da capital federal opera acima da capacidade e é um dos mais críticos do país. Sua estrutura suporta 10 milhões de pessoas, porém já recebeu mais de 14 milhões no ano passado.

¿A previsão é implantar alguns desses módulos provisórios enquanto não se conseguir fazer as obras dos novos terminais. Os aeroportos já estão saturados e é preciso fazer algo logo para atender a procura atual. O governo tem essa consciência de que não haverá mais tempo. Pena que concluiu isso muito tarde¿, disse ontem ao Correio o presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop), Luciano Amadio, após reunir-se com o ministro Wagner Bittencourt, titular da recém-criada Secretaria de Aviação Civil.

Previsões Mesmo extraoficial, o reconhecimento de que a situação é crítica conflita com a posição assumida publicamente por Bittencourt e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, de que o país conseguirá entregar os aeroportos em tempo hábil. Os dois foram escalados para rebater, há duas semanas, um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ¿ órgão do próprio governo ¿, segundo o qual 9 dos 13 terminais não serão concluídos até a Copa de 2014. Na semana passada, o Sindicado Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) também reforçou as previsões.

O problema em questão é que o tráfego aéreo no Brasil cresce a um ritmo acelerado (mais de 20% ao ano) e exige planejamento para o atendimento da demanda. ¿Os projetos de concessão dos aeroportos deveriam que ter sido feitos em 2007. Mas não podemos pensar pequeno. Não adianta fazer terminais para (o movimento) que tínhamos no passado¿, completou o Amadio. ¿Vamos ter que dobrar a capacidade a cada quatro ou cinco anos¿, afirmou.

A Secretaria de Aviação Civil vem ouvindo empresas do setor e interessados na privatização dos aeroportos, como a Apeop, que negocia com vários operadores no exterior para formar um consórcio e disputar as licitações recém-anunciadas: os aeroportos de Brasília, Guarulhos, Campinas, numa primeira fase, Galeão (Rio de Janeiro) e Confins, numa segunda etapa. Enquanto isso, o órgão aguarda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Empresa Brasileira de Projetos (EBP) ¿ criada com o objetivo de desenvolver projetos de infraestrutura ¿ concluam os parâmetros para a contratação do estudo de viabilidade para a concessão dos terminais.

Modelo A contratação da consultoria que fará os estudos de viabilidade deve ocorrer até o fim de maio, prevê o BNDES. Com isso, o modelo de privatização deverá ser concluído no início de 2012, para só então ser apreciado pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Logo, o leilão dos aeroportos ocorrerá, na melhor das hipóteses, no primeiro trimestre de 2012. Depois disso, haverá ainda a fase do licenciamento ambiental para as obras. Há casos de usinas hidrelétricas que demoraram quatro anos para obter o sinal verde para a largada na construção.

Prazos longos convergem com as estimativas de especialistas em licitações. ¿Elaborar um bom edital de concessão demanda tempo¿, explicou o advogado especialista em licitações Frederico Bopp Dieterich, do escritório Azevedo Sette. A seu ver, se o modelo escolhido pelo governo for a concessão, algo que deverá ocorrer com os aeroportos mais rentáveis, o tempo para elaboração do edital é de cerca de seis meses. Se a opção for Parceria Público Privada (PPP), modelo que deverá ser usado nos deficitários, o processo demoraria o dobro do tempo. ¿Há muito mais exigências legais e é necessária a aprovação do Congresso. Logo, o prazo seria ainda maior¿, comentou.

O edital de concessão do aeroporto São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN), por exemplo, demorou 18 meses para ficar pronto ¿ ele é aguardado para hoje ¿ , lembrou o especialista em direito público Renato Poltronieri, sócio da Demarest & Almeida Advogados. ¿O governo ainda precisa publicar uma lei para a criar a figura do órgão regulador que irá realizar as futuras concessões¿, comentou. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsável pela licitação do aeroporto potiguar, não tem autorização para conduzir as novas concessões anunciadas pelo governo.

PASSO À FRENTE EM CONFINS A ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Confins, em Minas Gerais, deu um passo à frente. No dia 17, a Infraero vai dar continuidade à licitação para o aeroporto, quando serão abertos os envelopes com os nomes dos interessados. A data foi marcada ontem, depois que o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou liminar que suspendia o prosseguimento das obras e acusava a estatal de falta de estudo de impactos ambientais ¿ o terminal está localizado em uma área de proteção. A desembargadora federal Selene Maria de Almeida julgou que não há necessidade de realizar um novo estudo para um empreendimento que já está em plena utilização. De acordo com sua decisão, a exigência será um ¿gasto desnecessário de dinheiro público e perda de tempo com providência que nada acrescentará ao incremento da preservação do meio ambiente¿.