Título: Juiz mantém bloqueio de bens de Arruda
Autor: Campos, Ana Maria
Fonte: Correio Braziliense, 10/05/2011, Cidades, p. 20

O juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, decidiu manter o bloqueio dos bens do ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) no limite de até R$ 300 mil. A medida havia sido suspensa em 19 de abril pela desembargadora Carmelita Brasil, do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT). A decisão de Ciarlini vale até que o Conselho Especial do TJDFT julgue arguição de suspeição da magistrada que acatou um recurso da defesa de Arruda e liberou o patrimônio do ex-chefe do Executivo local.

O Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) sustenta que a desembargadora Carmelita Brasil foi citada em conversa entre o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa e o então chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, captada por escuta ambiental da Polícia Federal (PF) durante as investigações da Operação Caixa de Pandora.

O diálogo gravado se refere a um julgamento que seria realizado no Conselho Especial do TJDFT sobre o recebimento de uma denúncia contra Durval por formação de quadrilha e dispensa ilegal de licitação. Em exceção de suspeição contra a desembargadora, os promotores relatam que os interlocutores discutiam estratégia para beneficiar Durval Barbosa e neste contexto mencionaram o nome de desembargadores com quem supostamente poderiam contar. O Ministério Público afirma que não está imputando qualquer ilícito à desembargadora, mas acredita que a imparcialidade de Carmelita foi abalada com a referência feita a ela no diálogo.

O bloqueio dos bens de Arruda foi decretado com os da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), do marido dela, Manoel Neto, e de Durval, em virtude de pedido do Ncoc. De acordo com o MP, Jaqueline recebia dinheiro de Durval durante a campanha de 2006 em troca de apoio político a Arruda. A desembargadora, no entanto, considerou que Arruda não poderia ser responsabilizado pela distribuição de dinheiro no gabinete de Durval durante o governo de Maria de Lourdes Abadia (PSDB). A magistrada afirma, ainda, que Jaqueline teria apoiado a campanha da tucana e não a de Arruda ao GDF.

A exceção de suspeição será relatada pelo desembargador João Mariosi no Conselho Especial. Na última sexta-feira, o magistrado pediu informações a Carmelita. Procurada pelo Correio, a desembargadora não quis se manifestar.