Título: Ministro condena cartel
Autor: Amorim, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 10/05/2011, Cidades, p. 29

A concorrência de preço entre os postos de combustíveis do Distrito Federal está cada vez menor. De acordo com o mais recente levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço mínimo da gasolina na capital federal saltou R$ 0,10 nas últimas três semanas: de R$ 2,83 para R$ 2,93. As poucas opções que os consumidores tinham para pagar menos na hora de abastecer sumiram. Nas bombas, os valores são praticamente idênticos, com variação de apenas R$ 0,01, segundo o levantamento oficial, ou seja, nos postos pesquisados pela agência, o litro do combustível varia de R$ 2,93 a R$ 2,94.

Ontem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou falar na existência de um cartel de combustíveis no DF. ¿Está havendo aqui em Brasília e em São Luís, nitidamente, um cartel. Pedi que a ANP fosse ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para que esse descalabro fosse resolvido¿, afirmou, ao sair de uma cerimônia na Câmara dos Deputados. O Cade é vinculado ao Ministério da Justiça.

De acordo com Lobão, o combustível sai das refinarias com o mesmo preço há nove anos. O aumento, acrescentou ele, tem ocorrido nas distribuidoras e nos postos. O ministro avisou que as punições para os revendedores serão severas daqui para frente. No mês passado, a pedido de Lobão, a ANP concluiu estudo em que considerou ¿inaceitável¿ o comportamento dos preços na capital do país. Os números foram enviados à Secretaria de Direito Econômico (SDE), ligada ao Ministério da Justiça, que investiga as denúncias contra o setor de Brasília desde 2009. O ministro afirmou ainda que, a partir de agora, as punições para os donos de postos que combinarem preços serão mais rigorosas, incluindo a cobrança de multa e até mesmo o fechamento dos estabelecimentos.

À tarde, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) divulgou nota em que classificou como ¿irresponsáveis e infundadas¿ as declarações do ministro. ¿Como principal autoridade do setor no Brasil, ele sabe muito bem, ou deveria saber, que a recente alta dos combustíveis teve origem nas usinas¿, ataca o texto, assinado pelo presidente da entidade, Paulo Miranda Soares. Para o representante do setor, se há casos comprovados de combinação de preços, ¿é dever do governo agir e aplicar as sanções cabíveis¿.

De acordo com a nota, ¿de junho de 2010 até abril deste ano, o (álcool) anidro (que é misturado à gasolina) aumentou 182% nas usinas e elevou o custo da gasolina em 19%. Os postos majoraram seus preços em 11% no mesmo período, segundo preços médios mensais apurados pela ANP. Quem está praticando preços abusivos ou se aproveitando da situação: o posto, que cobrou cerca de R$ 0,35 a mais, ou as usinas, que aumentaram o litro do anidro em quase R$ 2?¿ O presidente da Fecombustíveis rebateu as acusações de cartel entre os postos. ¿Por que o Ministério Público não pede as planilhas de custos das produtoras para averiguar os motivos dessa disparada? Por que o ministro Lobão não solicita ao Cade analisar se há formação de cartel na produção e na distribuição? Afinal, é mais fácil combinar preços entre 38 mil postos ou entre 400 usinas?¿, indaga.

"Esse recuo não adianta nada: o preço continua um absurdo, não vale a pena colocar álcool" Francisco Rocha, 36 anos, servidor público

Etanol Após oito aumentos em 2011, o preço do litro do etanol começou a cair nas bombas do DF. Segundo o levantamento da ANP, o valor médio cobrado nos postos recuou de R$ 2,83 para R$ 2,58 em abril. No último fim de semana, o preço chegou a R$ 2,45 na maioria dos estabelecimentos do Plano Piloto. Por ora, no entanto, a gasolina ¿ que também deve diminuir de preço este mês ¿ continua mais vantajosa.

No caso do DF, onde o preço médio da gasolina está em R$ 2,94, o etanol deveria valer, no máximo, R$ 2,05 para valer a pena. Ou seja, R$ 0,40 a menos que o preço atual. Com o fim do período de entressafra da cana-de-açúcar, a expectativa é que os preços recuem daqui para frente. A queda deve puxar para baixo o preço da gasolina, composta atualmente de 23% de álcool anidro. Este ano, o valor dos combustíveis atingiram, em todo o país, patamares históricos e se tornaram os grandes vilões da inflação.

A queda no preço do etanol, no entanto, ainda não exerceu influência sobre a demanda. Frentistas contam que o consumo continua próximo a zero. ¿Com esse preço ainda não dá. Nossa esperança é que o álcool volte a ser competitivo ainda este mês¿, afirmou o diretor da Rede Gasol, Antônio Matias. Até o fim desta semana, adiantou ele, o litro do etanol deve cair mais R$ 0,10.

Em um posto da Quadra 8 de Sobradinho, o chefe de pista avisou que, nos próximos dias, o etanol vai recuar para R$ 2,37. ¿Mesmo assim, acho que a procura vai continuar baixa. O consumidor sabe quando passa a valer a pena¿, disse. Gerente de um posto na Asa Norte e outro em Taguatinga, Thiago Jarjour não acredita que os preços das distribuidoras recuarão tanto. ¿Os valores estão caindo muito lentamente.¿

O servidor público Francisco Rocha, 36 anos, tem um carro flex e torce para voltar logo a abastecer com etanol, o que não faz há pelo menos dois meses. ¿Esse recuo não adianta nada: o preço continua um absurdo, não vale a pena colocar álcool¿, avaliou, ao encher o tanque com gasolina e parcelar o valor total em cinco vezes. O autônomo Lauzinho Lélis, 51, espera queda no valor da gasolina: ¿Vão ter que baixar, não tem jeito¿.