Título: Sob desconfiança, 10 mil casas
Autor: Mader, Helena
Fonte: Correio Braziliense, 11/05/2011, Cidades, p. 25

Servidores públicos presos por fraudar a lista de espera por um lote, golpes envolvendo cooperativas e a entrega de um número irrisório de imóveis nos últimos quatro anos jogaram a política habitacional do governo no descrédito. Para tentar recuperar a imagem do setor e diminuir o deficit de moradias na capital federal, o governo lançou ontem um plano de ações que prevê a construção de 10 mil novos imóveis para brasilienses com renda de até 12 salários mínimos ¿ o equivalentea R$ 6.540. Pelo projeto, as casas e apartamentos serão edificados em Sobradinho, no

Gama, em Samambaia, em Santa Maria, no Riacho Fundo 2 e no Recanto das Emas e os beneficiados poderão financiar os imóveis.

A grande diferença da nova política habitacional é que o governo não vai mais doar lotes vazios. A ideia é buscar financiamento para que o beneficiado receba o imóvel já edificado, com prestações compatíveis ao salário. Mas, assim como ocorria no passado, metade dos 10 mil imóveis será distribuída por meio das cooperativas habitacionais, justamente o maior foco das irregularidades registradas no passado.

Ontem, durante cerimônia no Palácio do Buriti, o governador Agnelo Queiroz anunciou as novidades e assinou um decreto que autoriza o GDF a subsidiar terrenos destinados a programas habitacionais de interesse social. Para a criação de moradias destinadas a pessoas com renda familiar bruta de até cinco salários mínimos (R$ 2.725), o governo vai doar o lote. Em seguida, os imóveis serão construídos por empresas ou cooperativas. Quando os beneficiados tiverem renda entre cinco e 12 salários mínimos, o GDF venderá a projeção a um preço inferior ao de mercado e os compradores poderão usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.

As casas custarão a partir de R$ 48 mil e os apartamentos sairão por valores a partir de R$ 52 mil. Os preços estão bem abaixo dos cobrados no mercado imobiliário de Brasília, mesmo considerando áreas de baixa renda. Agnelo destacou a importância de firmar parcerias com a União para viabilizar os novos projetos habitacionais. Isso porque boa parte das terras do Distrito Federal são de propriedade do governo federal. A secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, e a secretária de Patrimônio da União, Paula Maria Motta Lara, participaram do evento.

¿Com a ajuda do governo federal e com projetos do Minha Casa, Minha Vida, vamos ter grandes avanços. Precisamos reduzir esse perverso deficit habitacional do Distrito Federal¿, afirmou Agnelo. As linhas de crédito serão oferecidas pela Caixa Econômica Federal, pelo Banco do Brasil e pelo Banco de Brasília.

Os dados sobre quantas pessoas precisam de moradia no DF não são precisos. Hoje, há 380 mil pessoas inscritas na lista de espera por um imóvel. O governo vai fechar o cadastro temporariamente para organizá-lo. ¿Muitas pessoas já morreram, compraram imóveis ou há casos de pessoas que inscrevem diversos integrantes da família. Precisamos depurar essa lista para dar mais transparência e para moralizar o processo¿, justificou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela.

No entanto, de acordo com dados do Ministério da Cidade, o deficit habitacional do DF é de 105.296 moradias. Para calcular o índice, os técnicos incluem a coabitação familiar ¿ que se caracteriza pela convivência de famílias na mesma moradia por falta de opção; o comprometimento de mais de 30% da renda mensal familiar com aluguel, no caso de famílias que ganham até três salários mínimos, e o adensamento excessivo dos domicílios, ou seja, quando mais de três pessoas dividem o mesmo dormitório.

Reações Representantes de cooperativas habitacionais se dividem quanto às novas medidas anunciadas. Para o presidente da Central Única das Cooperativas, Francisco Carlos de Lima, a abertura para cadastramento de novas cooperativas pode estimular o surgimento de entidades de fachada. ¿Acho que há um risco muito grande de que sejam criadas novas cooperativas só para ganhar em cima desse processo¿, critica Francisco. ¿O governo cancelou alguns editais que já haviam sido lançados em 2009 para relançar tudo agora. Vamos ver se agora isso sai do papel¿, acrescentou.

Já a presidente da Associação da Luta de Inquilinos pela Moradia no DF e Entorno, Vilma Mesquita de Moura, elogiou o anúncio da construção de 10 mil novas unidades habitacionais. ¿Estava tudo parado havia anos, não podíamos oferecer nada aos nossos associados. Era muito frustrante¿, relembra Vilma. ¿Agora, com as novas medidas, acho que as coisas vão avançar mais rápido¿, acrescenta a presidente da entidade, que tem 89 associados à espera de moradia.