Título: Prefeitos cobram o pré-sal
Autor: Santana, Ana Elisa ; Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 12/05/2011, Política, p. 8

Prefeitos de todo o país que participam da XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios lotaram Câmara e Senado ontem para pressionar os parlamentares a remarcarem a data da sessão do Congresso que analisará mais de 1.400 vetos presidenciais. Os líderes municipais querem a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta que redistribuía os royalties do pré-sal. Atualmente, estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo recebem mais recursos do que o restante do país, pois a maioria dos campos de produção se situam nas proximidades de seus litorais. O texto aprovado no Congresso previa a distribuição equânime entre os estados. Lula acabou vetando o texto.

Além dos milionários royalties do petróleo, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, pediu ao deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, que colocasse na pauta desse semestre a regulamentação da Emenda 29, que fixa um patamar mínimo de investimento da União na Saúde. Maia disse que é preciso firmar acordos para colocar o tema em pauta, mas que ainda não é possível prever datas.

Pela manhã, os prefeitos tiveram um encontro com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; de Relações Institucionais, Luiz Sérgio; e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Padilha anunciou que o Ministério da Saúde pretende dobrar os repasses feitos para cada equipe do Saúde da Família aos municípios que cumprirem metas de qualidade pré-definidas pela pasta. Há também a intenção de reestruturar as unidades básicas de saúde.

Ao comentar a Emenda 29, uma das prioridades na pauta de reivindicações dos prefeitos, o ministro afirmou que é importante criar uma regra estável para recebimento de verbas relacionadas ao setor. ¿Hoje, quem menos cumpre são os estados. A União vem cumprindo, os municípios contribuem com mais do que são obrigados, em média 22% das receitas comprometidas¿, disse Padilha.

A ministra Tereza Campelo afirmou que a parceria entre governo e municípios será fundamental para o Plano Brasil Sem Miséria. Segundo ela, são necessárias, além de melhorias econômicas, políticas de inclusão e desenvolvimento social para a implantação do programa, que pretende erradicar a condição de extrema pobreza que atinge 16,2 milhões de pessoas, segundo critérios do governo pinçados de dados do Censo 2010 do IBGE.

Skaf sacramenta filiação ao PMDB Em reunião prestigiada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, ministros e parlamentares do PMDB, o partido anunciou a filiação do presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, aos quadros da legenda. Skaf disputou o governo paulista pelo PSB no ano passado e foi apresentado como elo de aproximação do empresariado ao PMDB e reforço para a sigla na disputa municipal de 2012. No encontro, peemedebistas adiantaram a filiação do deputado Gabriel Chalita, que deixará o PSB, para 4 de junho. A presença da senadora Marta Suplicy (PT-SP) chamou a atenção. Os peemedebistas não adiantaram se repetirão em São Paulo a aliança com o PT na disputa municipal.