Título: Veto aos superpoderes
Autor: Jeronimo, Josie ; Santos, Leonardo
Fonte: Correio Braziliense, 13/05/2011, Política, p. 4

Preocupado com a formação de comissão parlamentar mista com superpoderes capazes de questionar suas medidas provisórias, o governo escalou líderes petistas para desarticular o grupo do Senado que conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras de tramitação de MPs. Depois do acordo firmado entre o relator da PEC, senador Aécio Neves (PSDB-MG), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), o Planalto temeu que a proposição fosse enviada a toque de caixa para o plenário, o que causaria dor de cabeça à Dilma Rousseff.

Aliados da presidente adiaram a votação da PEC e agora costuram acordo para esvaziar os poderes da comissão que, segundo o texto, deliberará sobre a urgência e o formato legal das propostas enviadas pelo Executivo ao Congresso. Da forma como foi aprovada na CCJ, a comissão permanente de análise das medidas provisórias se transformaria no grupo mais importante do Congresso. Superaria, até mesmo, o peso do plenário. ¿A comissão, do modo como foi aprovada, tem caráter terminativo. Se ela desconsiderar a MP, o que ocorrerá com a vigência? Essa comissão extrapola o poder de todas as comissões. Ultrapassa, até mesmo, o poder dos dois plenários e encurta o tempo de análise de uma das Casas. É difícil aprovar o texto com essa comissão¿, afirma o líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE). O parlamentar ressaltou que reduzir o tempo de análise na Câmara pode significar entrave na tramitação das MPs. O texto do relatório de Aécio prevê que a medida ficará 60 dias em análise na Câmara e 45, no Senado. O restante do período, na comissão permanente.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) aponta uma solução. O governo acenaria positivamente, liberando a bancada, para a aprovação da PEC que altera o rito das MPs se o caráter da comissão for alterado, transformando o grupo em órgão acessório, destinado ao debate para a informação da sociedade. ¿A comissão pode existir, desde que ela não tenha caráter terminativo¿, resume Pinheiro.

Atentos ao poder representativo que a comissão ganharia, logo após a aprovação na CCJ parlamentares já se movimentavam para integrar o grupo. Os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Lindbergh Farias (PT-RJ) demonstraram interesse em compor o grupo. Mas, sem a prerrogativa terminativa, a comissão perde a relevância, afirma Taques. ¿Sem a comissão, nós vamos resolver o problema do Senado, mas não o da medida provisória. Será trocar seis por meia dúzia¿, diz. (JJ)

LOBÃO FILHO SOFRE ACIDENTE O senador Edison Lobão Filho (PMDB), 46 anos, sofreu grave acidente de carro na noite de ontem, no município de Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís. Ele está na UTI do Hospital UDI. Informações preliminares indicam que Edinho estava a caminho do aeroporto em uma BMW para ver um helicóptero do qual é dono. No caminho, o carro se chocou com uma caminhonete L-200. Ele teria fraturado as pernas e sofrido traumatismo no abdômen. No hospital, familiares e amigos aguardavam notícias. A apresentadora Paulinha Lobão, esposa de Edinho, chorava muito. Nenhum boletim médico foi liberado até o fechamento desta edição. (O Imparcial)