Título: Inquérito cita Romário
Autor: Jeronimo, Josie ; Santos, Leonardo
Fonte: Correio Braziliense, 13/05/2011, Política, p. 4

Vinte e quatro horas depois de ser diplomado para o cargo de deputado federal, o ex-jogador Romário (PSB-RJ) fez seu primeiro ato parlamentar. Chamado à Delegacia de Polícia Federal em Angra dos Reis (RJ), em 17 de dezembro do ano passado, para explicar suposto crime ambiental praticado na Área de Preservação Ambiental dos Tamoios, região sob responsabilidade da Marinha, Romário se recusou a falar e alegou foro privilegiado.

A informação consta no Inquérito nº 3188, que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser relatado pelo ministro Marco Aurélio de Mello. De acordo com o inquérito, a que o Correio teve acesso, Romário contrariou ¿autorização específica¿ emitida pela prefeitura de Angra dos Reis e utilizou explosivos para remover pedras de encostas de Área de Preservação Permanente (APP) que faz parte de uma unidade de conservação estadual. As explosões realizadas à época em que o ex-jogador era dono do terreno foram feitas ¿sem licença dos órgãos ambientais competentes¿.

A solicitação de autorização para remover parte das rochas foi feita quando o terreno ainda não pertencia a Romário. A licença da prefeitura informa que ¿o referido serviço deverá ser feito manualmente, sem o uso de qualquer tipo de explosivo¿ (veja ao lado). No auto de qualificação e interrogatório em que consta a negativa do ex-jogador em responder, a autoridade policial questionou se ele foi pessoalmente à prefeitura de Angra dos Reis tratar dos pedidos de licença ambiental.

O crime ambiental ocorreu em 2007, quando o ex-jogador iniciou o processo respondendo como cidadão comum. Nos autos, há depoimento do administrador do Condomínio Ilha do Jorge, situado no arquipélago que leva o mesmo nome. O funcionário alega ter ouvido ¿explosões diárias¿. Equipe de fiscalização ambiental do Rio de Janeiro verificou o local e encontrou rochas com furos de um a dois metros de profundidade, método usado para colocar os explosivos. Nos relatos anexados ao inquérito, há informação de que as remoções tinham o objetivo de abrir espaço para a construção de uma marina para barcos. O documento também informa que Romário compareceu ao condomínio ¿de helicóptero na fase da limpeza e nivelamento do terreno¿ e ¿solicitou que o antigo dono assinasse requerimento de licença ambiental.¿ Apesar de o inquérito atestar a presença de Romário no local durante as obras, o principal ponto da defesa do deputado é alegar que ele não tinha conhecimento sobre os métodos utilizados nas remoções.

Aterro Além de dinamitar as rochas, os detritos gerados pela explosão foram jogados em área de mangue que foi parcialmente aterrado, como mostram fotos anexadas no inquérito. O cenário de destruição encontrado no terreno de Romário foi enquadrado nos artigos 40 e 60 da Lei nº 960.598, que trata de crime contra o meio ambiente.

Para a Polícia Federal, ainda é relevante questionar se a decisão de dinamitar o terreno partiu de Romário e se ele procurou obter as licenças ambientais necessárias para iniciar a obra, já que a construção está dentro de uma unidade de conservação estadual, além de invadir um terreno da União e estar protegido por se tratar de Área de Preservação Permanente. A reportagem telefonou para a assessoria de imprensa e para o advogado do deputado, mas não obteve retorno.

DILMA CANCELA VIAGEM AO PARAGUAI A presidente Dilma Rousseff, que se recupera de uma pneumonia, cancelou a viagem que faria no próximo domingo a Assunção, no Paraguai, onde participaria das comemorações do bicentenário da independência do país vizinho. O motivo do cancelamento foi a recomendação da equipe médica que cuida de Dilma.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, representarão o governo brasileiro no Paraguai.