Título: A proposta da discórdia
Autor: Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 13/05/2011, Cidades, p. 20

O projeto que motivou o embate entre os parlamentares pró-direitos civis e a bancada evangélica tramita no Congresso há 10 anos, mas é a versão da proposta elaborada em 2006 que ganhou a pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado. O texto, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, trata de punições para crimes de preconceito de gênero ou orientação sexual. O relatório da senadora Marta Suplicy (PT-SP) detalha situações em que um cidadão pode alegar que teve a liberdade ou a igualdade dos direitos civis cerceadas por motivação preconceituosa.

Os exemplos citados no relatório são impedimento de entrada ou permanência em lugares públicos e recusa ou proibição de ingresso em vagas de emprego ou em instituições de ensino, como manifestação de critério homofóbico. Marta afirmou que fez mudanças no texto original para excluir manifestações de crença religiosa, praticadas em templos ou igrejas, do rol das ações consideradas como comportamentos homofóbicos. ¿Quando argumentaram que o problema não era a intolerância e o preconceito, e sim uma questão de liberdade de expressão dentro de templos e igrejas, aceitei a mudança. A liberdade está preservada¿, afirmou.

Para chegar ao plenário do Senado, a proposta tem que ser aprovada na comissão de Direitos Humanos e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O principal argumento dos representantes da bancada evangélica é a inconstitucionalidade do projeto. Senadores alegaram que a criminalização de atos considerados homofóbicos fere o princípio da igualdade, pois cria privilégios jurídicos para os cidadãos inseridos em contexto de relacionamentos homoafetivos. Mas, apesar de apostarem na inconstitucionalidade da proposição, os senadores não conseguiram consenso nem mesmo para votar a matéria na comissão de direitos humanos. Depois da polêmica reunião de ontem, a proposta foi retirada de pauta sem data prevista para retornar. (JJ)

Opinião do internauta Leitores do Correio comentam a polêmica envolvendo o projeto de lei que criminaliza a homofobia

Luiz Marcos Carvalho Respeito à dignidade humana, não à homofobia. É essa a intenção deste projeto. Ele não fere a família. Ao contrário, defende os direitos humanos. Parabéns ao STF.

Larissa Souza Que gente recalcada. Ninguém é obrigado a virar gay ou a ser a favor, mas sim a respeitar. Ou vocês acham certo o assassinato e a violência contra pessoas por conta de sua opção sexual?

Cristian Kraus Agora os heterossexuais não podem expressar o que pensam! Bolsonaro é a favor da família. Temos o direito de dizer que somos heterossexuais e de defender nossas posições.

Eli Roberto Chagas As pessoas que são contra a relação entre homossexuais deviam cuidar da vida delas e dos seus filhos em vez de dar pitaco na vida dos outros.

Alessandro Concordo plenamente com o senador Malta. Esta turma liberal que está no governo e no Congresso quer nos impor a vontade da minoria, sem que tenhamos o direito de discordar. Se querem respeito, por que não respeitam a opinião de quem discorda?

André Pelegrini Estão passando dos limites quando não se usa o bom senso, e é isso que está faltando.

Juliana Silveira Ainda bem que o Estado é laico e a sociedade é diversa, assim, pode acolher a todos, evangélicos, muçulmanos, espíritas etc. Ninguém tem mais ou menos direitos de viver e ser feliz do que os outros.