Título: De volta ao relator
Autor: Leite, Larissa
Fonte: Correio Braziliense, 15/05/2011, Política, p. 3

Os desdobramentos da situação do italiano Cesare Battisti, que cumpre prisão preventiva para fins de extradição desde 2007, voltou às mãos do ministro Gilmar Mendes, relator do caso. Um pedido de relaxamento de prisão, feito pela defesa do italiano na última sexta-feira, movimentou o caso no Supremo Tribunal Federal, que ainda deve apresentar decisão tanto em relação à prisão, quanto à extradição de Battisti. Os advogados dele já haviam feito pedido de liberdade à Corte, que está nas mãos do relator desde janeiro deste ano. O ministro não tem prazo para votar nenhum dos pedidos de liberdade.

O novo requerimento ocorreu um dia depois que a Procuradoria-Geral da República enviou ao STF parecer contra o pedido do governo da Itália para que o ex-ativista fosse extraditado ¿ em janeiro deste ano, o governo da Itália pediu que o STF reavalie a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que negou o pedido de extradição. Segundo a PGR, a Itália não poderia ter interferido na extradição por não ser parte no processo.

Quando a nova petição da defesa do italiano chegou, no último dia 13, Gilmar Mendes participava de um congresso em Washington. De acordo com o regimento da Corte, pedidos como relaxamento de prisão devem ser analisados pelo ¿ministro imediato de antiguidade¿, no caso da ausência do relator. Assim, deveria ter sido encaminhado para Ellen Gracie, mas ela também estava nos EUA. Por um equívoco de interpretação, o requerimento foi para o gabinete de Marco Aurélio Mello, que chegou a assinar decisão não publicada. De acordo com o critério do regimento, o próximo ministro a avaliar o caso seria Joaquim Barbosa, que recebeu requerimento na sexta. Barbosa enviou os autos do processo de volta a Mendes, ao saber que o relator voltaria ontem ao Brasil.