Título: STF mantém Battisti preso
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 17/05/2011, Política, p. 3

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti, detido desde março de 2007 no presídio da Papuda, em Brasília. Em mais um capítulo do vaivém jurídico que envolve a disputa entre Battisti e o governo da Itália, que insiste em sua extradição, o STF mais uma vez adiou o desfecho da novela.

Esta é a segunda vez que o Supremo nega um pedido de soltura ao italiano, condenado em seu país por quatro assassinatos cometidos na década de 1970. Em 6 de janeiro, o presidente do STF, Cezar Peluso, rejeitou petição semelhante, protocolada pelos advogados de Battisti três dias depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negar a extradição do ex-ativista.

Em 31 de dezembro, último dia de seu governo, Lula optou por manter Battisti no Brasil. O então presidente alegou que uma eventual extradição colocaria o ex-ativista em risco de ser ¿submetido a agravamento de sua situação pessoal¿. No julgamento realizado em 2009, o Supremo autorizou a extradição por cinco votos a quatro. Mas, pelo mesmo placar, concedeu a palavra final ao presidente da República, condicionando, porém, que a decisão respeitasse o tratado de extradição entre Brasil e Itália.

Inconformado com a negativa de Lula, o governo italiano entrou com reclamação no STF, em que pede que a Corte reveja a decisão do Executivo. Na última quinta, em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recomendou à Corte arquivar o recurso da Itália.

Vaivém Motivada pelo parecer da Procuradoria-Geral da República, a defesa de Battisti entrou, na sexta, com requerimento de soltura, alegando não haver motivo para o ex-ativista seguir preso. Como o relator do caso, Gilmar Mendes, estava em viagem oficial a Washington, o pedido foi encaminhado a outro ministro. O processo parou nas mãos de Marco Aurélio Mello, que tendia a dar liberdade a Battisti. Ele já analisava o caso quando o tribunal notou um erro na distribuição da petição e repassou a ação a Joaquim Barbosa. Ao ser informado que Mendes retornaria a Brasília no sábado, Barbosa optou por enviar o pedido ao relator original.

Em sua decisão, Gilmar Mendes considerou que não há ¿elemento novo¿ que justifique a soltura imediata, conforme alegava a defesa. No despacho, o relator destaca que o processo protocolado pelo governo da Itália ¿será apreciado em breve pelo plenário da Corte¿. Procurada, a advogada de Battisti, Renata Saraiva, preferiu não comentar a decisão. Afirmou apenas que espera desfecho rápido.

¿Confiamos que o ministro Gilmar Mendes seja sensível à prisão preventiva de uma pessoa por mais de quatro anos e, de fato, leve o caso a plenário em breve¿, disse.