Título: Restrição a reeleições divide bancada do DF
Autor: Santana, Ana Elisa
Fonte: Correio Braziliense, 17/05/2011, Política, p. 4

A proposta de iniciativa popular que sugere limitar a dois mandatos o tempo máximo de permanência dos parlamentares no Congresso não causaria, hoje, mudanças de grandes proporções na bancada do Distrito Federal nas duas Casas. No Senado, o quadro atual se manteria. Entre os deputados, apenas Augusto Carvalho (PPS), que cumpre a quinta legislatura na Casa, ficaria de fora. Todos os outros, à exceção de Ricardo Quirino (PRB) ¿ que cumpre a segunda legislatura ¿ ocupam os cargos pela primeira vez.

A ideia é recebida com receio por alguns dos parlamentares. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB) afirma que é preciso aprofundar o debate. ¿Se a proposta por um lado estimula processos de renovação, o que é positivo, por outro tira o direito da população de manter o mandato de um bom parlamentar¿, afirma. Argumento parecido é usado por Augusto Carvalho, que não estaria mais na Câmara caso a proposta valesse. ¿Cabe ao eleitor a palavra final. Se ele está satisfeito ou insatisfeito com o deputado, ele vai tomar a decisão. Há essa identidade que pode ser rompida¿, diz. Segundo Carvalho, a questão é interessante, mas não é o fundamental a ser discutido dentro das necessidades apontadas em projetos de reforma política. ¿O cenário atual acaba desencantando o cidadão, desmoralizando a política. Para aprimorar a democracia, é bom que bloqueemos, acho que ajuda a renovar os quadros, mas tenho receio dessa tentativa de tutela do eleitor.¿

José Antônio Reguffe (PDT) acredita que a proposta é válida e, por ser de iniciativa popular, tem mais chances de ter repercussão, como ocorreu no caso da aprovação da Lei da Ficha Limpa. Para ele, renovar constantemente o quadro de parlamentares é positivo para o cenário político. ¿O sistema tem que ser oxigenado. É preciso dar chance a outras pessoas. Quando a pessoa fica muito tempo em um cargo, começa a se achar proprietária e esquece que é apenas representante¿, argumenta o deputado, que afirma ter protocolado na Comissão de Reforma Política da Câmara, no início do ano, uma proposta com a mesma sugestão.

Projeto similar, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT), também tramita no Congresso desde 2005. Segundo ele, falta vontade dos colegas para colocar em prática. ¿A gente tem que acabar com a ideia de que politica é profissão. Política é função¿, defende o ex-governador do DF. ¿A proposta é válida, mas preferia que apoiassem o meu projeto, seria mais rápido. Bastaria uma mobilização popular e a gente aprovaria em dois meses¿, acredita Cristovam, reeleito em 2010 para mais oito anos no Senado.

Autonomia O deputado Izalci Lucas (PR) também apoia a proposta, mas afirma que deve haver discussão a respeito de outros pontos da reforma política. Entre as sugestões pontuadas pelo parlamentar está, por exemplo, a proibição de que um legislador, quando eleito, assuma cargo no Executivo. ¿É comum hoje um deputado virar ministro ou secretário, e o eleitor acaba sendo enganado. Ele vota para deputado, senador, vereador e quem assume é um suplente que muitas vezes não tem autonomia. Tudo isso merece uma reforma eleitoral¿, defende.