Título: Rebelião na própria base
Autor: Sassine, Vinicius
Fonte: Correio Braziliense, 19/05/2011, Política, p. 6

O PMDB se uniu à oposição para anunciar uma derrota ao governo nas negociações do novo Código Florestal. O partido conseguiu acordo e todas as votações na Câmara serão adiadas para depois da terça-feira, data para a análise definitiva da lei ambiental. O maior revés do Planalto, entretanto, deve se dar na votação da matéria. Os peemedebistas conseguiram reunir DEM, PPS, PSDB e pelo menos quatro partidos da base em torno de uma emenda que consolida áreas devastadas ilegalmente e livra os desmatadores da necessidade de recompor as porções degradadas.

As articulações entre o governo e os ruralistas, incluindo aliados e oposicionistas, tomaram todo o dia de ontem. O Palácio do Planalto insistia em votar pelo menos uma medida provisória antes do Código Florestal. A preferida era a 517, que prorroga tributos sobre a energia elétrica e cria incentivos para o desenvolvimento de usinas nucleares. A intenção de colocar o projeto em votação caiu por terra diante da obstrução imposta pela oposição, além da recusa do PMDB em votar qualquer outro tema que não fosse o Código Florestal. O partido pressionava para que a matéria fosse a plenário ontem mesmo.

A decisão de apreciar o código foi tomada pela manhã, numa reunião entre ministros do PT e líderes da sigla no Congresso. Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Luiz Sérgio (Relações Institucionais), o deputado Pepe Vargas (PT-RS) e o senador Humberto Costa (PT-PE) participaram do encontro. A avaliação foi a de que o governo não pode dar mais sinais de fragilidade, e a melhor forma de demonstrar força é aprovar as matérias em pauta. O formato final do acordo foi selado por Luiz Sérgio, Antonio Palocci (Casa Civil), e os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).

A votação do código foi mantida para terça-feira, mas os peemedebistas foram liberados para apoiar uma alteração que permite anistia aos desmatadores. As áreas devastadas irregularmente serão consideradas consolidadas e não será obrigatória a recomposição da vegetação. A emenda conta com a simpatia declarada de PMDB, PTB, PP, PR, PDT, PSDB, DEM e PPS. ¿Faremos um esforço até a terça-feira para aproximar o governo da Emenda 164, que é assinada pela base do governo¿, adiantou Alves.

O relator do Código Florestal, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), acenou que concorda com a alteração proposta ao seu texto ¿ lido em plenário na semana passada. ¿Essa emenda é preparada pelo PMDB e já recebeu o apoio dos outros partidos da base e da oposição. A partir desse apoio, pode se transformar em consenso. Creio que é o ideal para ir a votação¿, comentou Rebelo.

Do outro lado da mesa, o governo torce o nariz para a Emenda 164 e promete encaminhar votação contrária. Mas, desde já, admite que dificilmente conseguirá barrar o ímpeto ruralista dentro da própria base. ¿O governo é contra a anistia geral para quem desmatou. Somos favoráveis que seja feito um estudo com base em interesse social, interesse público e baixo impacto de quais áreas podem ser consolidadas¿, defende Vaccarezza. A sugestão do governo, encaminhada ao relatório lido por Rebelo, era de que um decreto futuro regularizasse essas áreas.

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 19/05/2011 02:08