Título: Arrecadação bate novo recorde
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Fonte: Correio Braziliense, 20/05/2011, Economia, p. 9

Estimulada pela elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para esfriar o consumo e para conter a entrada de dólares no país, a arrecadação federal bateu mais um recorde em abril, atingindo R$ 85,15 bilhões, a maior marca para o quarto mês do ano. Descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o crescimento foi de 10,34% em comparação com o mesmo período de 2010. No acumulado no ano, as receitas somaram R$ 311,35 bilhões, com expansão de 11,51%.

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, recorreu à taxa de crescimento no primeiro trimestre, de 11,96%, para afirmar que o ritmo de recolhimento de impostos está diminuindo ao longo do ano. A projeção dele é que a arrecadação aumente entre 9% e 10% em 2011. ¿A desaleceração está de acordo com o que esperávamos. O crescimento já é menor no acumulado do que era até o mês anterior. Isso já é decorrente da acomodação do ritmo da atividade¿, disse. Ainda assim, a apuração de tributos subirá mais que o dobro da economia, cuja projeção é de 4%.

Segundo os números divulgados ontem, o recolhimento do IOF cresceu 25,78% em relação a abril de 2010. O motivo não foi só a elevação das alíquotas, mas a intensificação das operações de crédito no país. Barreto mostrou números para sustentar que a alta é quase neutra do ponto de vista arrecadatório, servindo mais para inibir uma alta ainda maior do crédito. O imposto incidente nos empréstimos de pessoas físicas, cuja alíquota dobrou de 1,5% para 3%, somou R$ 222 milhões nos primeiros 10 dias de abril e R$ 224 milhões no mesmo período em maio, mesmo com o salto da taxação.

Contenção O IOF sobre empréstimos externos feitos pelas empresas com prazo inferior a dois anos rendeu R$ 139,9 milhões nos primeiros 10 dias em abril e R$ 112,33 milhões no mesmo período em maio. ¿Como sempre dissemos, o objetivo não é arrecadar mais. O IOF é um imposto regulatório para ajudar nas medidas do governo na contenção do crédito, da atividade econômica e da entrada de recursos no país¿, atestou Barreto. Nos cálculos da Receita, um eventual aumento na arrecadação do IOF neste ano não será proporcional à elevação das alíquotas.

Barreto se valeu dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para mostrar que a redução no ritmo de expansão da produção industrial e das vendas no varejo vem sendo seguida de idêntico fenômeno na arrecadação tributária. ¿Já estamos verificando um crescimento das receitas num nível mais modesto do que o que vinha ocorrendo nos meses anteriores. A desaceleração da economia está de acordo com o que esperávamos¿, disse. O recolhimento da contribuição previdenciária subiu 9,7% nos quatro primeiros meses do ano, chegando a R$ 81,9 bilhões.

Tablets entrarão na Lei do Bem

Os tablets devem ser incluídos na Lei do Bem, que criou vários incentivos tributários para a fabricação e o comércio de equipamentos eletrônicos no país, afirmou ontem o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Segundo ele, os estudos para inserir os dispositivos na legislação já foram feitos e enviados ao gabinete do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A intenção é isentar o produto da incidência de alguns tributos, como as contribuições sociais PIS e Cofins, o que reduzirá os custos de produção em pelo menos 9,25%. A Receita também vai criar um código específico para os tablets de forma que a tributação seja diferenciada em relação aos notebooks. Nos cálculos do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, com os estímulos, os artigos podem ficar até 36% mais baratos quando começarem a ser montados no país. Eles vão precisar ter um índice mínimo de componentes nacionais para se beneficiar.