Título: PSD procura políticos no DF
Autor: Taffner, Ricardo
Fonte: Correio Braziliense, 21/05/2011, Cidades, p. 36

Os líderes do recém-criado Partido Social Democrático (PSD) pretendem enraizar a legenda na capital da República, mas agem com cautela a fim de não se chamuscarem com as denúncias de formação de esquema de corrupção entre políticos e empresários em governos passados. Deputados distritais e federais já foram sondados a integrar o novo partido, mas, até agora, não houve a formalização de adesões.

Um dos nomes mais cotados para liderar o PSD no Distrito Federal é o secretário de Obras, Luiz Pitiman (PMDB). A legenda busca um deputado federal para aumentar a bancada no Congresso Nacional. De acordo com as normas eleitorais, o número de parlamentares é um dos principais parâmetros para definir o tempo de televisão no horário político gratuito. O espaço na telinha é considerado fundamental para o resultado do pleito e dá maior peso para a legenda que precisa mostrar a cara e se solidificar no cenário nacional.

O nome de Pitiman conta, ainda, com o apoio do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). A presença de um secretário de Estado da atual gestão facilitaria a aproximação da nova legenda ao grupo aliado. Mas, para o vice-governador e presidente do PMDB-DF, Tadeu Filippelli, a saída de Pitiman não é boa para o partido. ¿É claro que interessa ao PSD ter um deputado federal, mas, na atual situação, o preço seria muito caro para o PMDB. Eu não usaria essa estratégia¿, afirma o vice-governador, que não está mais tão próximo do ex-afilhado político. Nas últimas eleições, os peemedebistas reduziram a participação na Câmara Federal de três para um parlamentar pelo DF.

Além de fortalecer a base, Agnelo trabalha pela transferência do secretário, porque assim evitaria que o comando do PSD caísse nas mãos de políticos mais distantes do governo, como dos distritais Eliana Pedrosa e Raad Massouh, ou do ex-senador Adelmir Santana, todos do DEM. Essa possibilidade é cogitada por conta da origem do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O prefeito de São Paulo foi eleito pelos democratas e conta com diversos egressos da legenda ao seu lado.

Nos bastidores, a mudança de Massouh para o PSD é considerada praticamente certa. Ele tem perdido espaço no DEM local, principalmente por conta das divergências explícitas com Eliana.

O distrital não confirma a saída. ¿Hoje, eu sou do DEM¿, limita-se a dizer publicamente, sem revelar em que legenda estará ¿amanhã¿.

No entanto, nenhum dos nomes citados é confirmado no novo partido. Kassab e a senadora Kátia Abreu (PSD) estão de olho no cenário local, mas querem deixar as decisões para depois que as investigações da Operação Caixa de Pandora se arrefecerem. O medo é de que algum deles, integrantes do governo de José Roberto Arruda, seja citado em algum momento da apuração. Se para legendas como PMDB e DEM a questão é delicada, para um partido em formação, o golpe poderia ser muito forte. Outros deputados também têm sido sondados pela cúpula do PSD. Há algumas semanas, por exemplo, o distrital Cláudio Abrantes (PPS) viajou para a capital paulista para um café da manhã com Kassab.

A reportagem tentou contato com Luiz Pitiman para que ele comentasse o assunto, mas, até o fechamento desta edição não recebeu retorno.

O que diz a lei O mandato parlamentar é do partido. Esse é o princípio básico da Lei da Fidelidade Partidária, regulamentada pela Resolução nº 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a norma, o detentor de mandato eletivo que deixar o partido perde o cargo. Para conquistar a vaga de volta, a legenda interessada deve pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda do mandato em decorrência de desfiliação sem justa causa. No entanto, o texto abre algumas brechas para o troca-troca partidário. Uma das possibilidades liberadas pela lei é a criação de nova sigla. ¿Considera-se justa causa: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal¿, diz o parágrafo primeiro do artigo 1º da resolução. Além disso, o TSE decidiu neste ano que a substituição dos cargos deve respeitar a lista de suplentes da coligação e não dos partidos.