Título: Com todo o jeito de ministério
Autor: Jeronimo, Josie ; Kleber, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 23/05/2011, Política, p. 3

A estrutura do governo ganhará um conselho com status de 38º ministério. A estrutura criada para reduzir a papelada que se acumula nos ministérios e nas secretarias do governo Dilma Rousseff já recebeu o apelido de ¿Ministério da Desburocratização¿, pasta extinta na década de 1980. O ¿ministro da Desburocratização¿ será o empresário Jorge Gerdau. O conselheiro com status de ministro levará a Dilma a experiência acumulada com o ¿choque de gestão¿, conhecimentos reunidos na ONG Movimento Brasil Competitivo. A aproximação entre governo e iniciativa privada divide aliados.

Aliados afirmam que criar uma nova estrutura é ¿burocratizar a desburocratização¿ e outros reclamam que o PMDB ficou de fora da discussão. ¿Tomei conhecimento de que o Gerdau seria o ministro da desburocratização lotado no gabinete da presidente Dilma por meio de uma manifestação de senador durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça¿, afirmou o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Apontar soluções para o enxugamento financeiro e administrativo da máquina estatal é a missão de Gerdau. De acordo com o senador Wellington Dias (PT-PI), a pasta da Desburocratização tem três finalidades imediatas: acelerar a execução dos convênios das unidades da Federação com a União; cortar as gorduras de estruturas de programas governamentais; e rever regras de licitação. ¿A presidente quer um programa para desburocratizar. Por exemplo, 70% dos convênios são de até R$ 200 mil, não faz sentido que um convênio de R$ 100 mil e um de R$ 10 milhões sejam regidos pela mesma regra. É possível estabelecer regras diferentes para os convênios¿, afirma o senador. ¿O governo atualmente tem 360 programas e o objetivo é reduzir para 60. Na Saúde são 11 programas, pode ser um só: o Programa de Melhorias na Saúde, que englobaria tudo. Para as licitações, o ideal é que primeiro seja feita a documentação. No PAC já funciona assim, as empresas se cadastram antes da licitação¿, explica Dias.

Licenças ambientais O senador Clésio Andrade (PR-MG) lembra que Gerdau foi o maestro do choque de gestão do governo mineiro e afirma que o processo de destravamento também passa pela aceleração da concessão de licenças ambientais. ¿Se eu pudesse definir o nome, chamaria de Ministério da Eficiência. Gerdau foi um dos grandes articuladores do choque de gestão de Minas Gerais. Em termos emergenciais, o governo precisa rever o sistema de concessão de licenças ambientais, e o Tribunal de Contas da União, fortalecer o julgamento em detrimento da função técnica¿, resume.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), acrescenta que o governo federal adotará políticas de gestão implantadas em estados brasileiros. ¿O governo está seguindo o exemplo de Pernambuco e Minas Gerais. É a busca por um trabalho de gestão, com metas e alvos estabelecidos. Isso tem grande poder de alavancagem. A incorporação desses conhecimentos ocorrerá por meio da ONG que é patrocinada pelo Gerdau¿, disse Costa, referindo-se ao Movimento Brasil Competitivo.

O nome formal do ¿Ministério da Desburocratização¿ do governo Dilma no Planalto é a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade. De acordo com a assessoria da Presidência, a secretaria executiva terá uma sala no Palácio do Planalto, mas o espaço ainda não foi definido. A pasta da Desburocratização será vinculada à Casa Civil. A previsão é que Gerdau despache uma vez por semana no Planalto.

Dois titulares em sete anos De 1979 a 1986 a Esplanada abrigou o Ministério da Desburocratização. Hélio Beltrão e Paulo Lustosa foram os ministros. A pasta tinha o objetivo de oferecer alternativas ao processo burocrático que os ministérios desenvolviam ao longo da gestão. Com a redemocratização, a figura do ministro da Desburocratização acabou e a pasta passou a fazer parte do Ministério da Administração, que hoje tem funções inscritas no Ministério do Planejamento.