Título: Battisti na mesa do Supremo
Autor:
Fonte: Correio Braziliense, 24/05/2011, Política, p. 5

O processo de reclamação em que a Itália contesta a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição de Cesare Battisti foi liberado ontem e já está incluído na pauta de votação do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a liberação da ação envolvendo o ex-ativista italiano, o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, definiu a data do julgamento para a a sessão da quarta-feira da próxima semana. O processo é relatado pelo ministro Gilmar Mendes e a liberação da ação significa que a elaboração do voto do magistrado sobre a reclamação do governo italiano foi concluída.

De acordo com as regras da Corte, a liberação do processo precisa ser publicada no Diário da Justiça e, após a divulgação, os advogados das partes têm prazo de 48 horas para se pronunciarem. Por isso, a ação não será apreciada nesta semana.

O julgamento definirá uma pendência criada em 2009, quando o Supremo aprovou a extradição de Battisti, mas a decisão final ficou nas mãos de Lula. No mesmo ano, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu a Battisti status de refugiado político. No fim do ano passado, o ex-presidente Lula rejeitou o pedido de extradição do governo italiano. A decisão gerou uma crise diplomática entre o Brasil e a Itália. Autoridades do país europeu criticaram o governo brasileiro por rejeitar o pedido de extradição.

Papuda Apesar de a Presidência da República não ter referendado a extradição, o Supremo não acatou os pedidos de soltura que advogados do ex-ativista encaminharam. Battisti está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, desde 2007. O italiano é acusado de quatro assassinatos durante o período em que participou da organização Proletários Armados pelo Comunismo. Ele nega os crimes e afirma que é perseguido político, pois atuou contra o governo italiano na década de 1970.