Título: Governadores afinam discurso
Autor: Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 24/05/2011, Política, p. 6

Os governadores do PT se reuniram ontem para dar o pontapé inicial à pauta de reivindicações dos chefes estaduais. Do encontro realizado na residência oficial do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, foi elaborada a Carta de Brasília, documento com as diretrizes que vão permear as conversas dos governadores com a presidente Dilma Rousseff, prevista para 1º de junho.

Na reunião de ontem, além do governador do DF, os colegas do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; de Sergipe, Marcelo Déda; da Bahia, Jaques Wagner; e do Acre, Tião Viana, elegeram como mote de reivindicação a renegociação da dívida dos estados. Os petistas defendem a alteração do índice que corrige os débitos dos estados com a União. Atualmente, o indicador usado é o IGP-DI, que gira em torno de 10%.

Outras metodologias que medem a inflação ¿ a exemplo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ¿ são de aproximadamente 6,5%. ¿É preciso alteração na abordagem da dívida dos estados e estabelecer um índice de correção no patamar atual, não no de 14 anos atrás¿, alega Agnelo Queiroz.

Outro ponto em discussão foi a proposta de redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual e compensações para estados exportadores. ¿A guerra fiscal é péssima para o país, não ajuda o desenvolvimento regional e a indústria nacional¿, resumiu Agnelo.

O encontro dos governadores faz parte de uma articulação política do Palácio do Planalto para colocar fim na chamada ¿guerra fiscal¿. Dilma Rousseff tenta promover um armistício na disputa dos estados para atrair investimentos de grandes empresas.

Os chefes estaduais admitem que a disputa prejudica a harmonia federativa, mas elaboram uma pauta de compensações para colocar fim na concorrência. O cessar-fogo entre os estados só viria após aprovação de uma minirreforma tributária.

De acordo com os governadores, o Planalto já chegou à conclusão de que é impossível promover grandes mudanças, mas abriu a discussão para formar consenso em pontos que podem ser analisados pelo Congresso ainda este ano, como medidas administrativas e econômicas para melhorar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Os petistas elegeram a atenção à gestão e a necessidade de maior investimento na área como questões prioritárias. A criação de uma forma de financiamento, com a elaboração de novo tributo, no entanto, seria responsabilidade do Executivo.