Título: A estratégia no Senado
Autor: Jeronimo, Josie ; Iunes, Ivan
Fonte: Correio Braziliense, 26/05/2011, Política, p. 2

Ação conciliatória ou veto. É o recado dado pela presidente Dilma Rousseff aos líderes da base aliada no Senado depois da derrota sofrida pelo governo na aprovação do Código Florestal na Câmara. O texto chega com dois principais espinhos: a anistia aos desmatadores que destruíram áreas protegidas antes de julho de 2008 e a polêmica Emenda nº 164, que concede aos estados o poder de apontar as atividades produtivas que justifiquem a regularização de áreas de preservação permanente (APPs).

Para reformar o texto aprovado na Câmara, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu ao Planalto pelo menos 90 dias para convencer a base e descartou votar a matéria até 11 de junho, quando vence o decreto presidencial que poderá colocar 90% dos produtores rurais na ilegalidade. Jucá pretende convencer os ruralistas de que nada adianta aprovar texto que agrada a categoria, mas que certamente será vetado por Dilma. A estratégia do líder do governo para ganhar tempo e fazer o ajuste fino do código é fazer o projeto passar por pelo menos três comissões, cada uma com um relator diferente. ¿Estamos solicitando que o governo reedite o decreto dando mais prazo. Temos condições de aperfeiçoar o relatório. A ideia é que a base fique unida. A maior parte do trabalho a Câmara já fez, o projeto é bom, 98% da proposta está no caminho, temos que fazer alguns ajustes¿, afirma Jucá.

Até agora, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) está escalado para representar a bancada ruralista relatando o código na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). ¿Se depender de mim, nós vamos fazer tudo que for possível para respaldar o relatório de Aldo Rebelo¿, resumiu, referindo-se ao deputado do PCdoB de São Paulo.

Na Comissão de Meio Ambiente, grupo responsável por avaliar o mérito da matéria, a relatoria deve ficar com Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O nome do parlamentar do DF foi indicado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e aclamado por grupo de ex-ministros do Meio Ambiente que se reuniram com Dilma. Rollemberg conta que a ordem é evitar o confronto e apresenta sugestões para construir texto alternativo reunindo os pleitos dos ruralistas às condições estabelecidas para o governo, com a finalidade de evitar o veto. Entre as mudanças que Rollemberg promoverá na proposta está a fixação da atribuição dos estados na produção de legislação ambiental, como forma de reduzir os efeitos da Emenda nº 164. Jucá, por sua vez, afirmou que apresentará emenda retirando o efeito do Código Florestal das áreas urbanas para evitar que as regras atinjam áreas de grandes cidades construídas próximas ao litoral e leito de rios.

Se o esforço pela reconstrução do texto não funcionar, a ordem do governo é dividir o texto em itens, sem mexer no conteúdo, para que a presidente vete os pontos de discórdia. ¿Nós vamos fazer tudo em harmonia, em consonância com ela (Dilma). Há também a possibilidade de deixar o texto como está e o governo assumir o ônus de vetar¿, afirma o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Antes de jogar a toalha, o governo aposta na articulação política do Senado, que tem mais interlocutores com o Planalto, para afinar o texto do Código Florestal. A estratégia utilizada pelo governo federal na Câmara dos Deputados foi muito criticada pela base aliada, por praticamente excluir um conselho político de deputados das discussões. Desde o início do debate, o Planalto teve a interlocução quase que exclusiva do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Além dos dois, apenas o relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) teve frequência constante nas rodadas de reuniões.