Título: Games terão isenção fiscal
Autor: Henrique, Gustavo ; Ribas, Sílvio
Fonte: Correio Braziliense, 26/05/2011, Economia, p. 12

A produção nacional de equipamentos para jogos eletrônicos será o próximo alvo de estímulos fiscais. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou ao Correio que o Planalto prepara medida provisória (MP) para dar aos videogames os mesmos incentivos já concedidos esta semana aos tablets. ¿O Brasil é grande exportador de conteúdo para esses jogos e tem o quarto maior mercado do segmento, além de um grande potencial para crescer¿, ressaltou.

Ele acrescentou que o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, tem igual avaliação sobre as possibilidades de crescimento do setor e, sobretudo, sobre sua capacidade de gerar empregos. ¿Ao contrário do que ocorre em países como a Coreia do Sul, onde o mercado de games é movido pela atualização de equipamentos, o Brasil tem a oferecer clientes novos¿, sublinhou Bernardo.

Dentro da estratégia de fomentar o surgimento de uma ampla base de fabricação de eletrônicos no país, amparada pela crescente procura doméstica, a redução no preço de tablets produzidos em território brasileiro chega a 36% em razão do pacote de desoneração. Os benefícios incluem diminuição de PIS/Cofins de 9,25% para zero, conforme estabelece MP publicada na segunda-feira.

Segundo Paulo Bernardo, a ideia é beneficiar outros grupos de equipamentos com incentivos previstos pelo Processo Produtivo Básico (PPB), que incluem redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 15% para 3%. Para desktops e notebooks beneficiados pelo PPB, o corte no Imposto sobre Importação requer cumprimento da regra de uso de pelo menos 20% de componentes nacionais na montagem do produto. Cabe aos estados decidir sobre a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A fabricação de tablets no país, dentro do programa de incentivos do governo, deve começar nas próximas semanas. Doze empresas estão inscritos para produzir os dispositivos, antes mesmo do detalhamento das exigências. O PPB trará regras de nacionalização de componentes e as contrapartidas das empresas para obter isenção tributária.

Fabricação A redução da tributação dos tablets foi uma das solicitações da taiwanesa Foxconn para produzir o iPad, da Apple, em uma fábrica em Jundiaí (SP) a partir de julho. O governo esclareceu que a direção da empresa mandou uma carta para a presidente Dilma Rousseff informando que gostaria de antecipar o início da fabricação dos produtos para julho.

O Ministério da Ciência e Tecnologia ressaltou que essa produção inicial não está incluída no investimento de US$ 12 bilhões anunciado pela Foxconn durante visita da presidente à China, em março. O projeto deve gerar 100 mil empregos diretos e indiretos, provavelmente com a construção de uma nova fábrica. Depois da montagem dos aparelhos, a expectativa é que também as telas sejam produzidas no país.

A Samsung, que fabrica no país o Galaxy, já avisou que vai colocar três novos modelos no mercado depois de o ministério aprovar seu projeto. A multinacional sul-coreana pretende colocar em linha de produção o Galaxy de sete polegadas sem voz e sem TV, mais barato que o montado hoje em Campinas (SP). Nessa fábrica, também serão produzidos os futuros modelos de oito e de 10 polegadas. Outra empresa que também encaminhou projetos é a Motorola, que já produz em Jaguariúna (SP) o Xoom, lançado em abril.