Título: Senadores mais livres para voar
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 27/05/2011, Política, p. 3

O primeiro-secretário do Senado, Cícero Lucena (PSDB-PB), anunciou que a Casa encerrará contrato de R$ 22 milhões anuais que mantém desde 2005 com empresa de turismo responsável pela emissão de passagens aéreas para instituir o ¿cotão¿. Seguindo o exemplo de gestão dos benefícios parlamentares aplicado na Câmara, o Senado vai integrar a verba indenizatória, no valor de R$ 15 mil mensais, à cota de passagem aérea, calculada entre R$ 6 mil e R$ 23 mil. O valor do benefício é calculado por bancada, levando em conta a diferença do preço das passagens de estados mais distantes e mais próximos de Brasília.

Na prática, os senadores ganharão de R$ 21 mil a R$ 38 mil de cotão e serão responsáveis por gerenciar a emissão de seus bilhetes para se movimentarem de seus estados a Brasília. ¿Estamos fazendo a unificação do recurso para transporte aéreo com a verba indenizatória, como é na Câmara. Isso vai nos permitir uma maior transparência no uso dessa verba¿, afirmou Lucena. O primeiro-secretário editará ato regulamentando a criação do cotão no Senado.

Mesmo se não utilizarem toda a verba destinada aos bilhetes, os senadores terão direito de acumular o benefício como uma espécie de crédito. Os parlamentares não poderão emitir passagens em nome de outras pessoas. ¿Não pode delegar a ninguém¿, afirmou Lucena. Os parlamentares serão liberados para utilizar as sobras do cotão com aluguel de jatinhos e abastecimento de aviões. ¿Combustível para o jatinho pode, mas só dentro do estado¿, explicou o primeiro-secretário, acrescentando que os senadores que têm avião particular poderão utilizar o cotão para abastecer as aeronaves desde que o deslocamento seja restrito ao estado de domicílio eleitoral.

Concorrência O secretário não informou se a medida representará redução de despesas para o Senado, mas garantiu que não haverá impacto de gastos. Desde 2005, o Senado renova contrato com a empresa Sphaera Turismo para a emissão de bilhetes. Apesar de a concorrência entre as companhias aéreas ter reduzido o valor das passagens, a Casa manteve o patamar anual de R$ 22 milhões em contrato com a empresa. No total, o Senado pagou R$ 133, 2 milhões em passagens de 2005 a 2010. A tendência é que a compra de passagens sem intermediários reduza o custo das viagens.

Depois da reunião da Mesa Diretora, o primeiro-secretário também afirmou que a Casa lançará nas próximas semanas edital de licitação para contratação de empresa terceirizada para prestar serviço de aluguel de carros. A previsão é que a frota de veículos oficiais seja substituída ainda nesse semestre.

Itamar otimista O senador e ex-presidente Itamar Franco (PPS-MG) permanece internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, fazendo tratamento de leucemia (tipo de câncer no sangue). Ele passa bem. Durante o período em que estiver licenciado do Senado para o tratamento, Itamar vai permanecer em São Paulo. De acordo com o ex-ministro Henrique Hargreaves, amigo de Itamar, o ex-presidente está ¿tranquilo e otimista¿ em relação à cura da doença, descoberta em fase inicial.