Título: Fura-fila de terno e gravata
Autor: Torres, Izabelle ; Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 28/05/2011, Política, p. 8

Desaparecimento de listas de inscritos para discursar no plenário tem gerado discórdia. Há casos de deputados que passam à frente dos colegas e de assessores assinando o ofício no lugar dos parlamentares. Bagunça fará a Casa gastar R$ 2,5 milhões

A Câmara dos Deputados tem sido palco de uma verdadeira guerra entre os parlamentares que disputam tempo para os discursos em plenário. Diariamente, uma página de papel em branco fica na Mesa Diretora para ser assinada pelos interessados em ocupar o púlpito durante o pequeno ou o grande expediente. Os preciosos minutos sob os holofotes servem para mandar recados aos estados de origem e agradar aos eleitores, citando temas em pauta nas suas regiões e, frequentemente, nomes de correligionários. Ocorre que, ultimamente, as listas originais começaram a sumir e outras paralelas têm circulado. Muitas vezes, as Excelências desaparecem com o ofício de presença ou mandam assessores assinarem por eles.

Nas últimas duas semanas, a prática irritou a primeira-vice-presidente, Rose de Freitas (PMDB-ES), que cansou de passar a palavra para quem nem sequer tinha chegado ao plenário. ¿Não podemos mais permitir que outras pessoas assinem pelos parlamentares ou que se faça essa confusão todos os dias. Só chamarei agora se a assinatura for do próprio punho do deputado e se ele estiver aqui¿, declarou Rose na semana passada, incomodada por ouvir a reclamação de dois parlamentares que diziam ter sido os primeiros a assinar a lista de oradores e, por algum motivo, seus nomes estavam no fim da fila.

Para evitar esses conflitos diários e os dribles às normas de convivência civilizada entre as Excelências, a Câmara decidiu abrir licitação e vai gastar R$ 2,5 milhões para modernizar o sistema de votação e de presença da Casa. No lugar dos 396 postos de votação existentes atualmente no plenário, o novo sistema ampliará a capacidade para 450 unidades. Espalhados pela Câmara, estarão também 25 aparelhos biométricos para que os parlamentares possam registrar presença.

Reclamações De acordo com o primeiro-secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), o atual sistema, instalado em 1998, está obsoleto e faz com que as votações demorem muito para acontecer. ¿Demoramos sete horas para eleger o presidente da Câmara. O sistema de votação é confuso. Se for votar todo mundo junto, talvez não seja possível haver votação em uma sessão do Congresso com a atual estrutura¿, afirma o primeiro-secretário.

A lista de problemas que o atual sistema já apresentou é extensa. O mais comum é a falha no registro de votação, quando o voto de deputados não é computado e é preciso registrá-lo verbalmente. Os problemas foram listados na justificativa dada para a aquisição do novo sistema. A licitação está em fase de acolhimento de propostas e não tem data para ser finalizada.

Sistema biométrico O valor de um sistema mais moderno de votação e de registro de presença em plenário é quase igual ao que foi gasto pela Câmara no ano passado para instalar o modelo biométrico de ponto dos servidores. Foram destinados R$ 2,8 milhões para a compra de 92 máquinas de marcação de frequência dos funcionários concursados, dos ocupantes de funções comissionadas e dos cargos referentes ao secretariado parlamentar.