Título: Mineradora barrada em porto da Vale
Autor: Vieira, Marta
Fonte: Correio Braziliense, 29/05/2011, Economia, p. 17

A Mineração Kennedy Onassis (MKO), detentora de direitos de pesquisa e lavra de minério de ferro em Minas Gerais e Goiás, denunciou ao gabinete da presidência da República, à Procuradoria-Geral da União e à Secretaria Especial de Portos que está sendo impedida de exportar a um cliente chinês pelo terminal do Porto de Sepetiba, em Itaguaí (RJ), arrendado à Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS), da Vale.

O contrato de exportação de 43 milhões de toneladas de minério num período de três anos foi assinado no começo de 2004, quando a MKO solicitou a operação portuária à Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), responsável pela gestão do porto. Desde então, a mineradora tenta, sem sucesso, fazer com que o acordo seja cumprido. Amparada, agora, em processo administrativo aberto pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para investigar o caso, a MKO pede o cumprimento do direito de embarcar o minério em 20 dias ou o pagamento de indenização acima de US$ 1 bilhão.

O presidente da MKO, Zamir José Teixeira, argumenta que, impossibilitada de embarcar os volumes de minério contratados, hoje avaliados pela empresa em US$ 6,4 bilhões, a mineradora, criada para o negócio da exportação, perdeu a capacidade de manter suas atividades. ¿Deixamos de faturar nesses sete anos e não pudemos mais assumir contratos por falta de garantia do direito de embarcar em porto público¿, diz.

Um dos principais argumentos da MKO está amparado em manifestações da própria Antaq em processo administrativo, determinando que a CDRJ estabelecesse à CPBS cota mínima de movimentação de carga de outras mineradoras. Em abril de 2005, a Antaq menciona várias reclamações existentes de empresas de mineração sobre a negativa da CPBS, controlada pela Vale, em movimentar suas cargas para exportação.

Em agosto de 2008, a MKO reiterou o pedido de embarque a CPBS e foi informada de que a arrendatária faria licitação para atender a cota de terceiros. Segundo Zamir Teixeira, a MKO não participou da concorrência orientada por advogados. ¿A arrendatária não poderia proceder leilão de um bem que é público¿, afirma o presidente da MKO. Nova denúncia foi apresentada em 2008 à Antaq.

No último dia 5, a MKO protocolou na CDRJ pedido de homologação do direito de embarcar o minério com a prestação de serviços de operação portuária improrrogáveis, sob pena de ressarcimento dos prejuízos acumulados nos últimos sete anos.

Com reservas minerais na região de Conceição do Mato Dentro (MG), a MKO está praticamente desativada depois de ter demitido cerca de 200 empregados. A empresa perdeu direitos minerários e arca com multas pela suspensão de pesquisas minerais. A Secretaria de Portos informou que não daria posição sobre o caso. Em nota, a Vale informou que a CPBS sabe das notificações aos órgãos públicos feitas pela MKO, ¿mas tem plena segurança de que vem operando de acordo com a lei e o contrato firmado com a CDRJ¿. E que a realização de concorrência aberta se deveu à existência de vários interessados.