Título: PSol sai perdendo
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 01/06/2011, Política, p. 4

O projeto de resolução aprovado pela Mesa Diretora é ruim para o PSol. Com três deputados, a legenda tem 13 Cargos de Natureza Especial (CNEs), conquistados graças a uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) concedida há cinco anos. A decisão temporária da Corte determinou que a Câmara concedesse à legenda estrutura capaz de facilitar o desempenho das atividades legislativas do partido, que ganhou gabinete e vagas de livre provimento.

Como o caso nunca teve o mérito julgado, o comando da Câmara acredita que a edição de uma norma impondo novas regras sobre a estrutura parlamentar faz a decisão liminar perder a eficácia. Com a proposta da Mesa, o partido passa a ter direito a oito cargos comissionados, perdendo cinco.

Na carona da legenda, partidos que somam a partir de três parlamentares conseguiram dispor de CNEs nos gabinetes das lideranças, apesar de o Regimento Interno ¿ até agora ¿ só prever o benefício para legendas que tenham acima de cinco parlamentares. O texto proposto pela atual Mesa concede a partidos que tenham a partir de um deputado dois cargos de livre provimento. (IT)