Título: Dilma lança hoje o Brasil sem Miséria
Autor: Rizzo, Alana ; Rothenburg, Denise
Fonte: Correio Braziliense, 02/06/2011, Política, p. 4

Baseado em três eixos estruturantes, o programa Brasil sem Miséria, que será lançado hoje pela presidente Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto, tenta imprimir uma marca social ao governo. O plano tem ações na área de transferência de renda ¿ na qual o Bolsa Família continua sendo o carro-chefe ¿, no acesso aos serviços públicos e na inclusão produtiva. Esse último vértice compreende projetos no meio urbano, com qualificação profissional e microcrédito; e no rural, com assistência técnica e acesso aos mercados.

A meta é que o conjunto de iniciativas alcance cerca de 16,2 milhões de brasileiros com renda inferior a R$ 70 por mês. O recorte para determinar quem vive em situação de extrema pobreza feito pelo governo levou em consideração dados do Censo 2010. Mais da metade dessa população vive no Nordeste do país e tem até 19 anos, sendo que a idade de quase 40% é de até 14 anos.

Para localizar essas pessoas em situação de miséria, o governo vai articular programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) com outras pastas, como a Saúde e a Educação, além de estados e municípios. A secretária nacional de Articulação para a Inclusão Produtiva, Ana Fonseca, assumirá a tarefa de coordenar o plano na Secretaria Especial para Superação da Extrema Pobreza.

Nesse âmbito, a gestão dos programas é um dos grandes desafios da pasta. O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), por exemplo, ainda não teve a adesão de estados e municípios. O último balanço do ministério apontava que 23 unidades da Federação estavam trabalhando na criação de leis e comitês. No entanto, a expectativa do próprio governo é que a rede só fique pronta no fim do ano. A implantação do Sisan, composto pelos restaurantes populares, bancos de alimento, cozinhas comunitárias e conselhos de segurança alimentar, é uma das prioridades do novo plano. O Sistema Único de Assistência Social (Suas), que organiza os serviços socias no país, também ainda não atingiu cobertura completa: 26 prefeituras estão de fora da rede, criada em 2005.

Oportunidades No quesito inclusão produtiva, o MDS levantou os locais do país onde sobram postos de trabalho. ¿Nós temos um mapa de oportunidades, mas em várias áreas falta gente para trabalhar. Por outro lado, temos uma população extremamente pobre que precisa de emprego. Um grande esforço que estamos fazendo é aproximar esses dois mapas, o da pobreza e o de oportunidades¿, declarou a ministra Tereza Campello, em março, durante a elaboração do programa.

Esses locais incluem usinas, centros de aquicultura, cadeias produtivas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e empreendimentos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), como o Minha Casa, Minha Vida. A amplitude das ações do programa levou o governo a rever a meta de ¿erradicação da miséria¿. Agora, o objetivo geral da iniciativa é ¿tornar residual o percentual dos que vivem abaixo da linha do pobreza¿.

Colaborou Leandro Kleber

"Nós temos um mapa de oportunidades, mas em várias áreas falta gente para trabalhar. Por outro lado, temos uma população extremamente pobre que precisa de emprego. Um grande esforço que estamos fazendo é aproximar esses dois mapas, o da pobreza e o de oportunidades¿

Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome