Título: Corte no número de suplentes
Autor: Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 02/06/2011, Política, p. 8

O Senado deu ontem o pontapé inicial para sair da abstração e transformar em realidade a reforma política. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relatada pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) que altera as regras da suplência no Senado. O texto que seguirá ao plenário reduz de dois para um o número de suplentes e cria mecanismo que impede formação de chapa composta por parentes dos titulares. O relatório também especifica normas para a substituição de senadores afastados.

De acordo com o texto, se o titular deixar a Casa até 120 dias antes das eleições ordinárias ¿ para a escolha de vereadores e prefeitos ou deputados estaduais, federais, governadores e presidente ¿, o pleito deverá incluir a escolha de um novo senador nos estados em que houver vacância. Em caso de o titular deixar a cadeira quando as próximas eleições ocorrerem em prazo menor do que 120 dias, o suplente poderá ficar no cargo por dois anos, até o pleito subsequente.

O líder do DEM no Senado, Demostenes Torres (DEM-GO), afirmou que o texto aprovado ontem foi construído após entendimento na Casa. O parlamentar de Goiás defendia o fim da figura do suplente e novas formas para a substituição, mas, depois das discussões, foi aprovada a regra, considerada menos ¿drástica¿. ¿Buscamos uma alternativa que englobava a vontade da maioria.

Em vez de termos dois suplentes, teremos apenas um, e o suplente jamais será sucessor. Ele desempenhará temporariamente a função.¿ Graças ao acordo, parlamentares da base e da oposição pontuam que a matéria deve ser votada em breve pelo plenário.

A PEC aprovada ontem pelo Senado também acaba com a farra dos suplentes durante o recesso do Congresso. Uma emenda do presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), propõe que, durante os períodos de férias do Legislativo, a vaga de um senador não precisa ser preenchida. O autor da alteração argumenta que, no recesso, o Congresso já atua com uma comissão representativa, que tem a atribuição de substituir os parlamentares. A convocação extraordinária de um suplente durante o recesso, que geralmente não ultrapassa 30 dias, representa custo para os cofres públicos, pois o substituto tem direito a um salário parlamentar ¿ R$ 26,7 mil ¿ extra, mais o subsídio proporcional pago com a volta do titular. Mesmo se assumir a cadeira por curto período, o suplente tem acesso a todos os benefícios parlamentares, inclusive fazer nomeações, e seu nome fica incluído na lista de ex-senadores da Casa.

Candidatura avulsa Na reunião de ontem, a CCJ também analisou a PEC que cria a candidatura avulsa. A proposta, uma ideia do senador Itamar Franco (PPS-MG), no entanto, foi rejeitada. O relator da proposição, Demostenes Torres, apresentou parecer contrário e foi seguido pelos colegas. O único a apoiar a proposta idealizada por Itamar foi o senador Pedro Taques (PDT-MT), que criticou o atual sistema partidário.

Aécio Neves (PSDB-MG) apoiou o relatório de Demostenes, mas lamentou a ausência de Itamar na discussão. ¿Relutei em expressar aqui de público a minha posição, até em respeito ao autor dessa proposição, respeito que merece de todo o Congresso, o senador Itamar Franco. O conjunto de medidas que estamos discutindo e que vamos discutir deve ter como orientação fundamental possuirmos no Brasil partidos políticos que representem segmentos de pensamento da sociedade, passando, inclusive, pela redução do atual número de partidos que temos hoje.¿

Pedro Simon (PMDB-RS) também foi contrário à candidatura avulsa, mas ressaltou que a política perde bons quadros pela aversão das pessoas aos partidos políticos. ¿Muitas vezes, a gente tinha que fazer um esforço enorme para que um empresário, um bom médico, ou um bom cidadão aceitasse se filiar ao partido para ser candidato a prefeito. Muitos até aceitavam, apesar de não gostarem da política nem da vida partidária, para trabalhar pelo seu município. Então, nesse sentido, a candidatura avulsa é algo interessante de ser analisado. Mas, com toda a sinceridade, sou contra.¿

Tratamento quimioterápico O Hospital Albert Einstein divulgou ontem boletim médico informando que Itamar Franco responde bem ao tratamento quimioterápico e que não há necessidade de um transplante de medula. O parlamentar mineiro está internado desde 21 de maio, em São Paulo, para se tratar de uma leucemia. Esse é o segundo boletim divulgado pela instituição desde a internação do senado. Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou, em plenário, que visitou Itamar no fim de semana e que o colega estava bem.