Título: Controle de drogas
Autor: Braga, Gustavo Henrique ; Garcia, Larissa
Fonte: Correio Braziliense, 02/06/2011, Economia, p. 13

Os trabalhadores da área de aviação civil terão de passar por programas regulares de prevenção para conter o consumo de álcool e de drogas. Foi o que determinou ontem a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União. As empresas do setor terão um ano para desenvolver programas de educação e dois para implantar exames toxicológicos periódicos, além de incentivos à recuperação dos que sucumbirem ao vício.

A ajuda aos trabalhadores deverá ser acompanhada por profissionais especializados para tratar dos riscos e malefícios causados pelos efeitos do álcool e das drogas. Os procedimentos serão realizados internamente pelas próprias empresas. A Anac determinou as situações nas quais deverão ser realizados os exames, como, por exemplo, testes aleatórios entre os trabalhadores sorteados e o acréscimo de pedidos de exames toxicológicos que possam identificar o uso de substâncias psicoativas na contratação. Também serão considerados a transferência de funcionários para atividades de risco e exames obrigatórios realizados após acidentes, incidentes e ocorrências em solo.

No caso de afastamento de funcionários por esse regulamento, o teste será obrigatório no seu retorno às funções. E mais: um supervisor treinado para identificar possíveis empregados envolvidos com álcool e drogas poderá requisitar o exame quando necessário, baseado em suspeita justificada. A iniciativa da Anac veio de uma orientação da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci). A agência é um dos primeiros órgãos reguladores do mundo a segui-la, com os dos Estados Unidos e os da Austrália.