Título: Um programa difícil de decolar
Autor: Braga, Gustavo Henrique ; Garcia, Larissa
Fonte: Correio Braziliense, 02/06/2011, Economia, p. 13

O governo federal anunciou ontem novo aporte de recursos, de R$ 5,6 bilhões, para investir nas melhorias dos aeroportos que serão utilizados nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo até 2014, mas a liberação do dinheiro anda a conta-gotas. Para este ano, já estavam previstos R$ 2,2 bilhões, mas a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) só conseguiu aplicar, de janeiro a abril, apenas R$ 144 milhões, 6,5% do total, de acordo com dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), do governo federal, divulgados pelo site Contas Abertas.

Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), o valor liberado nos primeiros quatro meses do ano é muito baixo, aquém do ritmo necessário para que as obras sejam executadas conforme o cronograma previsto. Em 2010, quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou investimentos de até R$ 6,5 bilhões na modernização dos aeroportos, a previsão era de que as obras estariam concluídas no fim de 2013. Com o atual ritmo de liberação de recursos, esse prazo não será cumprido ¿ talvez, nem em 2014.

Excesso de demanda Em estudo divulgado em abril último sobre as condições dos aeroportos brasileiros, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avisou que ¿os prazos estimados pela Infraero dificilmente serão cumpridos¿ e que os terminais não têm condições de atender ao aumento de passageiros durante a Copa do Mundo. A situação dos aeroportos também foi criticada pelo presidente da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa), Joseph Blatter, que afirmou, no fim de março, que ¿a Copa do Mundo é amanhã, e os brasileiros pensam que é depois de amanhã¿.

Em audiência ontem no Congresso, o presidente da Infraero, Gustavo Matos do Vale, informou que os maiores aeroportos atuam hoje com demanda acima da capacidade, mas garantiu que as obras que estão sendo tocadas serão suficientes para atender ao aumento de passageiros e ao fluxo que será gerado pela Copa do Mundo, em 2014, e às Olimpíadas, em 2016.

Questionado sobre a disparidade entre as projeções de capacidade e demanda elaboradas pela Infraero e pelo Ipea, Vale afirmou que publicará no site da estatal os critérios usados nos cálculos para serem confrontados com os dados do Ipea. ¿Não vemos problema nos voos para os grandes eventos. Ao término de 2012, os aeroportos de São Paulo terão o dobro da capacidade de 2005, o que será suficiente para atender a demanda até 2016¿, rebateu o diretor-geral do Departamento do Espaço Aéreo do Ministério da Defesa, Ramon Borges Cardoso.

Em nota divulgada ontem, a Infraero informou que, do total de R$ 5,6 bilhões em investimentos, R$ 5,2 bilhões são da estatal e R$ 400 milhões ficarão por conta de investidores privados que assumirem a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), cujo leilão está previsto para 15 de julho. Segundo a Infraero, Guarulhos receberá o maior valor, R$ 1,3 bilhão, seguido de Brasília (R$ 748 milhões) e Campinas (R$ 742 milhões). Mas a empresa não informou qual parcela caberá aos sócios privados que arrematarem as concessões desses três aeroportos, anunciadas pelo governo na terça-feira.

Mão de obra Com sérias dificuldades para atender ao público nos aeroportos e executar suas funções, a Infraero anunciou novo concurso público, o segundo em 2011. Não há, porém, um número definido de postos para a seleção. Os aprovados farão parte de cadastro de reserva e serão convocados conforme apareçam vagas. Os cargos são de nível médio e superior, e os salários variam entre R$ 1.924,86 e R$ 4.839,19. As inscrições poderão ser realizadas entre 8 de junho e 8 de julho. A Fundação Carlos Chagas, escolhida como organizadora do concurso, prevê que a prova será em 25 de setembro. Os aprovados terão contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O valor das inscrições é de R$ 75 para os cargos do nível superior e de R$ 59 para os de nível médio.

Aumento do capital estrangeiro A Câmara adiou para hoje a votação das alterações do Código Brasileiro de Aeronáutica, que tem como principal ponto o aumento de 20% para 49% do limite de capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais. A proposta seria analisada ontem, mas as discussões em torno da convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, na Comissão de Agricultura, fizeram com que a sessão fosse transferida. Além do ajuste do capital estrangeiro, que favorecerá a fusão da TAM com a chilena LAN, o projeto ainda prevê punições para as companhias que venderem bilhetes acima da capacidade das aeronaves, o chamado overbooking. A aprovação da proposta não deverá encontrar dificuldades na Câmara, já que a até a oposição é favorável às alterações do código. Tanto é que a votação havia sido acordada entre as lideranças da Casa.