Título: Ibama, enfim, libera Belo Monte
Autor: Santana, Ana Elisa ; Kléber, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 02/06/2011, Economia, p. 13

A Norte Energia agora tem passe livre para começar a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), após receber, ontem, a licença de instalação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento foi emitido mesmo após o alerta do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, na semana passada, de que o consórcio responsável pela obra ainda não havia atendido a todas as condicionantes para reduzir os impactos sociais e ambientais na região em que será erguida a usina, no Rio Xingu. Anteriormente, o Ibama havia concedido outras duas licenças à Norte Energia: a prévia, que atestou a viabilidade ambiental do empreendimento no local, em fevereiro de 2010, e a de instalação, para construção dos canteiros de obras, em janeiro passado.

O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou que a Norte Energia satisfez as condicionantes contidas na licença prévia, e que o novo documento é confiável. ¿O MPF pode questionar, mas temos segurança técnica e jurídica para dizer que essa licença é tecnicamente, juridicamente e ambientalmente sustentável porque retrata o que é necessário¿, disse. Paralelamente, o governo anunciou um plano de R$ 500 milhões para fazer a região de Altamira, onde se concentrará a construção da usina, desenvolver-se sem conflitos e crescimento desorganizado, como os registrados nos canteiros de obras de Jirau e de Santo Antônio, em Rondônia, e cidades próximas.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, voltou a defender Belo Monte sob os argumentos de que a usina, com potência de 11,2 mil megawatts, será responsável por 10% de toda a energia elétrica brasileira e de que as comunidades indígenas não serão afetadas. ¿Nenhuma hidrelétrica do mundo foi precedida de tantos cuidados. São 35 anos de estudos. A manifestação de uma comissão da Organização dos Estados Americanos (que criticou a obra por atingir populações locais) já foi devidamente avaliada pelo Itamaraty¿, afirmou. A previsão de investimento foi mantida em R$ 19 bilhões, de acordo com o ministro. A primeira turbina de Belo Monte iniciará operação comercial em fevereiro de 2015 e a última começará a operar até o fim de janeiro de 2019.

Segundo a Norte Energia, durante o período de pico das obras, previsto para 2013, a estimativa é de que 18,7 mil pessoas sejam empregadas diretamente, outras 23 mil indiretamente, e 54,3 mil familiares sejam atraídos para a região, totalizando 96 mil pessoas. Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, garantiu que, da maneira como está apresentado o projeto pela empresa responsável, as condições de trabalho serão atendidas.

Carvalho reconheceu que o governo ¿está aprendendo¿ a importância de um plano de desenvolvimento para as regiões de grandes empreendimentos. ¿A própria geografia de Belo Monte ajuda. Lá, o canteiro de obras não concentrará muitos trabalhadores em curto espaço, como ocorre em Jirau e Santo Antônio. Os empresários sabem da importância de dar essas condições ao funcionário para que a obra transcorra sem problemas¿, afirmou.

Sem preocupação A sociedade da Norte Energia para a construção da usina deve passar por novas mudanças após a troca do grupo Bertin pela Vale. De acordo com José Ailton, integrante do conselho de administração da empreendedora, seis empreiteiras, que juntas detêm uma participação de 7,25% no projeto, manifestaram interesse em sair do negócio: J.Malucelli Construtora (1%), Galvão Engenharia (1,25%), Cetenco (1,25%), Contern (1,25%), Serveng (1,25%) e Mendes Júnior (1,25%). As principais acionistas do consórcio Norte Energia são as estatais Chesf e Eletronorte, do sistema Eletrobras, além da própria holding, com participação combinada de 49,98%. O ministro Lobão não demonstrou preocupação com a eventual saída de sócios do grupo e disse que há uma ¿fila de pretendentes¿ para ocupar o espaço deixado por quem deixar o empreendimento.