Título: De olho nas cédulas
Autor: Monteiro, Fábio
Fonte: Correio Braziliense, 02/06/2011, Economia, p. 16

O brasileiro precisará ficar de olho bem aberto na hora de utilizar as cédulas, seja nas compras no comércio, nas contratações de serviços ou nos saques nas agências bancárias, sob o risco de perder o dinheiro. Segundo uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central (BC), as notas que apresentarem uma mancha rosa, emitida por sistemas antifurto presentes nos caixas eletrônicos, serão tratadas como falsas. A medida tem o objetivo de inibir ações criminosas contra terminais bancários, que, desde maio do ano passado, têm sido alvo de furtos. O BC estima que 75 mil notas tenham sido roubadas nos ataques mais recentes.

¿Toda cédula que for danificada pelo dispositivo perderá a validade. Essas notas deverão ser apresentadas às instituições bancárias para que elas possam encaminhá-las para análise¿, disse o diretor de Administração do Banco Central, Altamir Lopes. A medida é uma resposta às investidas criminosas. ¿O mesmo sistema é usado em diversos países, como Canadá, Inglaterra e Estados Unidos. Nós não tínhamos uma regulamentação específica para essas situações, e é isso que determina a nova resolução.¿ Antes de receber a cédula, o governo orienta que o consumidor analise bem o estado dela, verificando se há manchas rosadas, e se recuse a aceitá-la se duvidar de sua procedência.

No mês passado, o BC soltou um comunicado orientando que as pessoas evitassem o recebimento desse tipo de cédula. Após discussões internas na autoridade monetária, o governo decidiu regulamentar o procedimento, que deve ser tomado pelas instituições e pelos consumidores. O procedimento com as notas manchadas é o mesmo das falsas: encaminhar às agências bancárias para destruição.

Mais segurança Atualmente, existem cerca de 150 mil caixas eletrônicos espalhados pelo país. Desses, 46,5 mil estão fora de agências. Normalmente, eles estão equipados com o sistema antifurto, que libera uma tinta sempre que há tentativas de assalto, como explosões e arrombamentos. Especialistas acreditam que as normas são adequadas. ¿O grande ponto dessa resolução é inibir as práticas criminosas¿, justifica um técnico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Se o cliente de um banco receber notas manchadas após saque em caixas eletrônicos, deve imediatamente retirar um extrato e procurar a gerência para a troca. Se estiver fora do horário de expediente, ele precisa registrar um boletim de ocorrência para solicitar o reembolso. Quem for pego passando essas cédulas pode ser responsabilizado criminalmente. ¿Se o cidadão recebe o dinheiro sabendo que é produto de crime, ele é, em tese, um receptador. O que se pretende aqui é fechar esse ciclo, que as pessoas saibam que isso é produto de furto¿, lembrou o subprocurador-geral do BC, Arício Fortes.

Com receio de acabar arcando com possíveis prejuízos, o varejo já começou a tomar medidas preventivas. A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) iniciou a orientação de mais de 800 mil comerciantes de todo o país para não aceitarem as cédulas danificadas por dispositivos antifurto. ¿É muito importante que todo lojista esteja atento a essa nova regra, porque pior do que não vender é vender e não receber pela venda. Quem aceitar essas cédulas seguramente terá prejuízo¿, disse o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior.

AJUSTES ANTECIPADOS O Banco Santander vai adotar antecipadamente a nova regulamentação de cartões para os clientes com contratos antigos. Os ajustes determinados pelo Banco Central passaram a valer ontem para os novos acordos e podem ser feitos até junho de 2012 para os consumidores antigos. Entre as principais alterações realizadas pela autoridade monetária estão a limitação do número de tarifas cobradas (no máximo cinco) e a padronização de suas nomenclaturas, além da elevação de 10% para 15% do piso para o pagamento da fatura. As mudanças também estabelecem a criação de uma tabela de serviços com os benefícios e os preços de cada um dos produtos oferecidos, incluindo um cartão básico, com anuidade inferior à cobrada nas demais modalidades.

Fique esperto

Os clientes bancários devem ficar atentos ao receber notas manchadas por dispositivos de segurança de caixas eletrônicos para não arcarem com o prejuízo

» Ao receber cédulas inválidas nos caixas automáticos das agências, durante o expediente bancário, o consumidor deve tirar um extrato de sua conta e procurar o gerente imediatamente. É importante que o cidadão não saia do local durante esse processo.

» Caso o cidadão retire uma nota manchada fora do horário de funcionamento do banco, deve procurar uma delegacia portando o dinheiro danificado e um extrato da conta, para fazer um boletim de ocorrência. Após o registro, deve-se comparecer à agência bancária e pedir o ressarcimento.

» Se receber uma nota manchada no comércio, o prejuízo será do consumidor. A orientação do Banco Central é para que as pessoas tenham maior atenção com as cédulas recebidas.

» Notas que tiverem manchas provocadas por canetas ou esmalte, por exemplo, devem ser levadas às agências bancárias, que serão encaminhadas à autoridade monetária. Após análise, o cliente será reembolsado.

» Se o dispositivo de segurança manchar notas acidentalmente e o banco detectar o problema, a instituição deverá encaminhar todas as notas ao Banco Central. A troca será feita mediante pagamento, pelo banco, dos custos de análise e de produção das cédulas.

Fonte: Banco Central