Título: Por uma proteção digna
Autor: Prates, Marco
Fonte: Correio Braziliense, 02/06/2011, Cidades, p. 31

A cada dia, seis inquéritos são iniciados para apurar casos de violência contra a mulher no Distrito Federal. Só na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) há 906 investigações abertas nos primeiros cinco meses do ano. Mas acredita-se que o número de vítimas torturadas física e psicologicamente seja bem maior, já que muitas sofrem em silêncio as agressões. Os crimes podem se restringir a ameaças e a injúrias, mas também terminam em ocorrências mais graves, como lesão corporal, estupro e morte (leia depoimento). Em 2010, a média era de 7,6 apurações por dia ¿ 2,8 mil inquéritos.

Para garantir a proteção das mulheres cuja vida estão em perigo por conta dos maridos e dos companheiros, o Governo do Distrito Federal (GDF) abrirá nas próximas semanas mais uma unidade da Casa Abrigo, que desde o ano passado funciona em local provisório. O novo centro foi lançado ontem pelo governador Agnelo Queiroz, como parte do Programa de Abrigamento de Mulheres em Situação de Violência. Mas o local ainda passa por reformas. Faltam cercas na piscina, grades nas janelas e proteção mais alta nos muros.

A medida foi anunciada depois que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu uma recomendação à Secretaria da Mulher para que a atual residência fosse abandonada. Durante as visitas periódicas do órgão, constatou-se uma superlotação. ¿As pessoas estavam dormindo no chão da sala e nos corredores. E isso não pode, porque elas estão numa situação extremamente sensível¿, afirmou a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, Danielle Martins Silva. Na determinação, a mudança deve ser feita até 16 de maio.

Segundo o GDF, apesar de só abrigar com dignidade 12 pessoas, a casa provisória conta hoje com 47 mulheres e crianças. Há quatro quartos. O novo local conta com 10 suítes e tem capacidade para 50 pessoas. O provisório ¿ assim como o que será inaugurado, ficará com o endereço em sigilo por questões de segurança ¿ foi a saída encontrada pela gestão passada quando, em agosto de 2010, a então casa alugada, no Lago Sul, acabou retomada pelo proprietário por meio de ação judicial.

Piscina e horta A Casa Abrigo conta hoje com 22 profissionais, entre pedagogos, psicólogos, médicos, motoristas e seguranças. Mas, segundo a Secretaria da Mulher, esse número terá de ser triplicado para dar conta da estrutura. Assim, funcionários serão cedidos por outros órgãos do governo. Quatro professores da rede pública foram realocados para aulas e atividades lúdicas com os filhos das mulheres sob risco de morte. ¿Nessa casa, temos a possibilidade concreta de oferecermos oficinas, cursos profissionalizantes, espaços amplos para terapia, piscina, horta e atividades físicas¿, disse a secretária da Mulher, Olgamir Amância.

A iniciativa foi criada em 1997 e mudou de local várias vezes, para garantir o sigilo do endereço. As vítimas são encaminhadas pela Deam. Elas e os filhos podem ficar até três meses sob a proteção do governo. Têm direito a receber três meses de auxílio-aluguel, de R$ 400, para morar em outro local após a saída. Durante os 90 dias, a mulher recebe assistência psicológica, jurídica e cursos profissionalizantes. As crianças têm aulas de reforço e atividades lúdicas.