Título: Começa entrega de casas no Dnocs
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Fonte: Correio Braziliense, 05/06/2011, Cidades, p. 28

A espera foi longa para a família de Marden Pereira de Camargo, 33 anos, e a mulher, Elsineide de Souza Sandes, 36. O casal e os dois filhos pequenos moravam, de maneira improvisada, havia 15 anos na oficina de Marden, na Vila Dnocs, em Sobradinho. Desde ontem, a oficina é só oficina. A família recebeu as chaves de uma das 133 unidades habitacionais da vila e realizou o sonho da casa própria. Mas o Governo do Distrito Federal teve de correr atrás do prejuízo para entregar as obras, uma vez que o prazo para aplicação dos recursos federais do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) da habitação já estava vencido desde 2010 e quase R$ 10 milhões poderiam ter de ser devolvidos à União.

Muitas autoridades compareceram ao ato de entrega das chaves às famílias. O governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), presidiu o evento e explicou que o complexo habitacional foi viabilizado após ser incluído do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) como uma área de regularização de interesse social. "Isso barateia muito o custo já que a empresa que está construindo não tem o ônus do terreno, o que possibilita financiamentos mais baratos", disse.

As famílias receberam o Termo de Concessão de Uso e devem aguardar a convocação do cartório para receber as escrituras. Para a região receber a infraestrutura urbana, foi preciso passar por diversas etapas e aprovação de projetos de urbanismo, saneamento, além de previsão orçamentária e quitação das exigências ambientais.

O GDF e o governo federal devem custear a construção de 429 unidades habitacionais, entre sobrados e casas térreas. Os cofres da capital arcam com R$ 22 milhões e o programa federal libera cerca de R$ 10 milhões. A segunda etapa de construção de módulos está em fase de remoção provisória de 230 famílias, entre as quais 100 já deixaram o local. Participam da ação as secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Obras, Desenvolvimento Social e Transferência de Renda.

O secretário de Habitação do DF, Geraldo Magela, afirmou ter recebido a pasta com as obras do Dnocs paradas por causa de uma dívida de R$ 700 mil com a empreiteira. "Foram cinco meses de muitas dificuldades para sanar os problemas", contou. Segundo ele, a nova diretriz habitacional continua e pretende levantar 100 mil moradias até o fim do mandato de Agnelo, em 2014.

No início do ano, foi lançado edital para a criação de 15 mil unidades habitacionais ¿ 10 mil em todo o DF e 5 mil no Riacho Fundo 2. O financiamento para suprir uma demanda por 90 mil casas virá tanto do PAC da habitação quanto do programa Minha Casa Minha Vida, que passará a ter como agentes financeiros o Banco do Brasil e o Banco de Brasília (BRB), além da Caixa Econômica Federal. (A.S.)