Título: Embaixada em Roma será incluída no Siafi
Autor: Sassine, Vinicius
Fonte: Correio Braziliense, 04/06/2011, Política, p. 4

A denúncia publicada pelo Correio sobre as diversas suspeitas de irregularidades nos gastos da Embaixada do Brasil em Roma levou o Itamaraty a incluir a embaixada e mais três representações brasileiras ¿ todas situadas em território italiano ¿ no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do governo federal. Das 235 representações brasileiras no exterior, 209 (89%) estão fora do Siafi, o programa que registra os gastos da União e permite acompanhar como o dinheiro é destinado para o custeio da máquina pública.

Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) obrigou o Itamaraty a programar a inclusão dos postos diplomáticos no Siafi a partir de 2008. Pelo cronograma, seriam nove postos neste ano e mais dez em 2012. Em nenhuma dessas listas aparecia a Embaixada de Roma, o Consulado-Geral na capital italiana, a Embaixada no Vaticano e a representação do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Agora, os repasses aos quatro postos precisarão estar registrados no Siafi a partir do próximo ano.

A decisão do Ministério de Relações Exteriores (MRE), o Itamaraty, já foi comunicada à Embaixada de Roma e às outras três unidades diplomáticas. O órgão informa, no comunicado feito, que a inclusão no Siafi deve ser feita pelos quatro postos e por representações brasileiras em Paris, Lisboa, Washington, Nova York e Assunção, já a partir do próximo ano. O detalhe é que estas unidades já estavam previstas no cronograma do Itamaraty. Em nenhum momento, o ministério planejou a inclusão das representações na Itália.

Para este ano, por exemplo, estavam previstas as embaixadas e consulados em Haia, Bruxelas, Barcelona, Ottawa, Washington, Atlanta, Los Angeles e Roterdã. Numa audiência no TCU na última terça-feira, 31, o secretário de Controle Interno do Itamaraty, embaixador Guilherme Fausto da Cunha, confirmou ao vice-presidente do tribunal, ministro Augusto Nardes, a integração ao Siafi das representações na Itália.

A Secretaria de Controle Interno (Ciset) é a única que fiscaliza sistematicamente os gastos do Itamaraty no exterior, ou seja: o Itamaraty fiscaliza os gastos do próprio Itamaraty.

A Controladoria-Geral da União (CGU) não entra no órgão e o TCU ficou dez anos sem auditar mais proximamente as contas do MRE. Os repasses de dinheiro às embaixadas e consulados são feitos por meio do escritório do Itamaraty em Nova York. O próprio escritório ficou fora do Siafi até 2009. No fim de maio, o TCU deu início a uma ampla investigação em representações brasileiras na Europa, nas Américas, na Ásia, no Oriente Médio e na África. A Embaixada de Roma é uma das unidades investigadas.

Hotel O Correio mostrou, em reportagem publicada em 22 de maio, os gastos irregulares da embaixada. As despesas privadas da residência do embaixador, José Viegas Filho, se confundem com os investimentos oficiais. O posto diplomático e a residência ficam no mesmo espaço: o luxuoso Palácio Pamphilj, no centro de Roma. Um casamento de amigos de Viegas foi realizado dentro do palácio. Ele diz ter pago a conta, mas os salários, as horas extras dos funcionários e as despesas de consumo do palácio foram custeados pelo Itamaraty. Uma reforma num dos sete quartos de hóspedes, para receber visitas pessoais do embaixador, foi paga pelo erário. A verba destinada ao cerimonial da embaixada estourou no ano passado e documentos mostram compras individualizadas ¿ como gelo, limão, papel-bolha e até uma pizza ¿ como gastos de cerimonial. Não há controle sobre hospedagens no Palácio Pamphilj. Funcionários relatam que o palácio se transformou num ¿hotel¿.

Procurado pelo Correio, o Itamaraty, por meio da assessoria de imprensa, inicialmente negou que os postos diplomáticos na Itália serão incluídos no Siafi a partir de 2012. Depois, a assessoria disse que ¿pode ser ou pode não ser¿ que ocorra a inclusão no próximo ano. ¿Está sendo avaliada uma série de possibilidades¿.