Título: Deputados têm pressa para aumentar o próprio salário
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 03/06/2011, Política, p. 8

Parlamentares pedem urgência na votação do projeto que reajusta o vencimento dos ministros do STF e, por tabela, o deles mesmos

O reajuste salarial pleiteado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma das prioridades da Câmara dos Deputados este ano. O Projeto de Lei (PL) n° 7.749/2010 ¿ de autoria do próprio STF ¿ está pronto para ir ao plenário e já conta com três pedidos de parlamentares para que tenha atendimento prioritário, além de um requerimento de urgência para simplificar a tramitação da proposta.

Nas justificativas apresentadas pelos deputados, constam afirmações de que a iniciativa de interesse do STF precisa ser analisada com celeridade, considerada a defasagem dos vencimentos dos ministros da Corte, que ganham R$ 26,7 mil por mês. ¿Os valores atualmente praticados ainda se reportam a janeiro de 2009, última ocasião em que sofreram modificação, mesmo assim, sem que se repusesse a totalidade das perdas inflacionárias¿, justifica o deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), ao fazer o pedido de inclusão da proposta na pauta de votações do plenário no último dia 4.

Os apelos pela votação da matéria são muitos. No fim do ano passado, o então líder do PP, João Pizzolatti (SC), protocolou o pedido para que o projeto de lei fosse ¿incluído o mais brevemente possível na ordem do dia do plenário da Câmara dos Deputados¿. Este ano, o deputado Jorge Silva (PDT-ES) fez o mesmo.

O interesse dos parlamentares no projeto apresentado pela cúpula do Judiciário, como o Correio noticiou ontem, não se restringe a fazer um afago aos ministros do STF, concedendo reajuste de quase 15% e estabelecendo aumentos automáticos todos os meses de janeiro, sem precisar submeter os novos percentuais ao Congresso.

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada na última quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara estabelece a equiparação definitiva dos vencimentos de congressistas, presidente da República, vice-presidente da República e procurador-geral da União aos dos integrantes da Corte ¿ desde fevereiro, todos recebem o mesmo valor. A PEC apenas formaliza a questão. Dessa forma, aprovar rapidamente o PL n° 7.749/2010 é dar um passo importante para que os políticos garantam aumentos de salários e ainda consigam evitar o desgaste das discussões sobre o assunto.

¿Coisas distintas¿ Apesar de trabalharem nos bastidores pela prioridade do PL n° 7.749/2010 ao mesmo tempo em que correm para aprovar a PEC, os deputados afirmam que ¿as coisas são distintas¿. Pelo menos por enquanto. ¿A PEC é uma coisa e o PL é outra. No momento, nossa ideia é aprovar a PEC que iguala os salários por uma questão de isonomia e tratamento igual entre os poderes da República. Discutir para quanto vai o vencimento dos ministros é outro assunto, que será tratado no momento adequado¿, resume o autor da PEC da equiparação, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). A proposta que prevê o reajuste dos ministros do STF está pronta para ser votada no plenário. A PEC já foi aprovada na CCJ e segue agora para uma comissão especial.

Bonde de alegria Por sua vez, o ¿bonde da alegria¿, que trata da criação de 57 cargos de natureza especial para distribuir às lideranças partidárias na Câmara, virou o assunto de um jantar descontraído do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), com pelo menos quatro líderes na última quarta-feira, num dos restaurantes da cidade. A proposta, encabeçada e prometida por Maia ainda durante a campanha do parlamentar para a Presidência da Casa, está pronta para ir ao plenário e atende ao desejo da maioria dos grandes partidos.

O projeto, aprovado pela Mesa Diretora da Câmara no último dia 30, aumenta gastos de R$ 3,6 milhões este ano. Como não há previsão orçamentária para a despesa, a proposta prevê a extinção de cargos da estrutura administrativa e de funções comissionadas concedidas a servidores de carreira.