Título: Anvisa questiona médicos
Autor: Santana, Ana Elisa
Fonte: Correio Braziliense, 08/06/2011, Brasil, p. 7

A discussão em torno da possibilidade de proibição do uso de inibidores de apetite como tratamento para a obesidade pode estar perto do fim e, embora aparentemente as partes envolvidas tenham decretado uma trégua ontem, o debate promete se acirrar novamente. Na próxima terça-feira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promoverá um painel técnico no qual pretende dirimir uma série de dúvidas a respeito desses remédios (veja quadro). O evento deve ser determinante na decisão da agência de suspender ou não os registros da sibutramina e dos anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazidol).

A polêmica, surgida em fevereiro, quando a Anvisa emitiu uma nota técnica sugerindo o fim da comercialização desses produtos, chegou ao Congresso Nacional. Ontem, o tema foi discutido em uma audiência pública realizada pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Não houve conflito como nas sessões anteriores, mas as partes envolvidas acreditam que o clima deve esquentar na próxima semana. Até lá, o debate continua tendendo para a posição contrária à proibição dos medicamentos, sustentada por quase todas as entidades médicas.

Para rebater o argumento da Anvisa de que esses produtos já foram banidos na Europa e nos Estados Unidos, o diretor-geral da Associação Brasileira de Nutrologia, Paulo Giorelli, afirmou ontem que, segundo as Nações Unidas, 75 países relatam o uso desses medicamentos. João Salles, diretor da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, sustentou que os estudos sobre os riscos de complicações cardiovasculares devido ao consumo da sibutramina ¿ usados como base da nota técnica da Anvisa ¿ não registraram aumento de mortalidade representativo na maioria dos grupos investigados.

Mesmo com toda a argumentação em defesa do comércio dos emagrecedores, o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, afirma que não há estudos que sustentem a manutenção desses remédios no mercado. ¿Se não há dados concretos e eficazes de segurança e há dúvidas, nós não podemos sujeitar a sociedade a consumir um produto cujo uso pode ser mais danoso do que a doença que ele pretende tratar¿, alegou. Barbano diz que, pelo menos por enquanto, a proibição dos remédios não é uma certeza e não deu prazo para o fim da polêmica.

Ação civil A possível retirada dos inibidores deve levar o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a mover uma ação civil pública, segundo o promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiro. ¿O Ministério Público não acatará qualquer decisão pela proibição e vai usar os mecanismos que tem. A princípio, esperamos que o diálogo seja civilizado e de compreensão, porque todo mundo tem que ceder nas suas opiniões¿, afirma o promotor, que, entretanto, defende uma maior fiscalização na venda desses medicamentos.

NA MIRA DO GOVERNO Quatro medicamentos estão na mira da Anvisa sob os argumentos de que podem provocar aumento da incidência de doenças cardiovasculares, além de transtornos psiquiátricos e dependência química. Mais usado entre eles, a sibutramina atua sobre as sensações de apetite e de saciedade em duas regiões do sistema nervoso central. Já os derivados de anfetamina (anfepramona, femproporex e mazidol) agem na região do cérebro chamada fenda sináptica. A substância mantém a dopamina e a noradrenalina em algumas partes do órgão, provocando a redução da fome. (AES)