Título: Atolados em dívidas
Autor: Ribas, Sílvio ; Braga, Gustavo Henrique
Fonte: Correio Braziliense, 08/06/2011, Economia, p. 9

O pífio aumento de 0,915% (R$ 10) proposto pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, aos bombeiros militares abriu uma crise de dimensões nacionais e escancarou a complicada situação financeira dos estados brasileiros. Além da pressão dos servidores por salários maiores, os chefes estaduais se apertam em dívidas que não param de crescer.

A principal reclamação é o índice de correção do endividamento, o IGP-DI, que, nos últimos 10 anos, avançou acima da inflação oficial e engordou os débitos em 97,7%

Há pelo menos três semanas, o governo federal vem sendo bombardeado para mudar o índice de correção das dívidas e dar um alívio às finanças dos estados, que são obrigados a comprometer 13% das receitas líquidas com o pagamento de juros.

O coro a favor da alteração é puxado pelos governadores do PT, que não escondem o desconforto diante das limitações impostas pela Lei Complementar nº 101, conhecida como Lei de Responsabilidade fiscal (LRF). A pressão é tanta que o Ministério da Fazenda já admite trocar o indexador dos débitos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Dados publicados pelo Banco Central mostram que, até janeiro deste ano, os estados deviam R$ 416,7 bilhões, quase o dobro do verificado em dezembro de 2000, ano em que a LRF entrou em vigor. O valor não inclui a dívida externa, mobiliária (títulos em circulação no mercado), com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Apenas a dívida contratual com a União e os bancos públicos ou privados. São Paulo encabeça a lista, com encargos de R$ 170,9 bilhões, seguido de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás. Juntas, as cinco unidades da federação respondem por 74,3% de toda a dívida.

Resíduos Para o gerente da Dívida Pública de Goiás, Sílvio Vieira da Luz, a troca do IGP-DI pelo IPCA é o caminho adequado. ¿Não estamos falando em refinanciamento de dívida, mas na revisão dos contratos, no sentido de reduzir os encargos¿, ponderou.

Apesar de ter espaço para tomar novos créditos, o estado encontra dificuldades para atender os limites adicionais da LRF, que estabelecem teto para o pagamento mensal de juros e amortização. ¿Não estamos conseguindo cumprir essa meta. Isso gera um resíduo que, mais tarde, precisará ser refinanciado¿, alertou.