Título: Onde mora o problema
Autor: Silveira, Igor ; Sassine, Vinícius
Fonte: Correio Braziliense, 09/06/2011, Política, p. 2
O nó da articulação política nestes governos do PT é que o PT não tem maioria suficiente no Congresso Nacional para governar sozinho, ou com hegemonia absoluta, mas acha que o mandato presidencial lhe dá legitimidade para isso. O Congresso, por esse ângulo, passa a representar apenas um estorvo
A saída do ministro-chefe da Casa Civil reaquece o debate sobre as funções de articulação política. É recorrente. Quando o governo enfrenta dificuldades com o Legislativo, a reação reflexa é falar mal de quem deveria fazer o Congresso Nacional seguir bovinamente as orientações do Palácio do Planalto.
A melhor síntese das agruras do articulador vem do hoje ministro do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro, ele próprio um ex-articulador. Múcio é conhecido pela precisão cirúrgica no bom humor.
Para ele, a função é tão ingrata que, se o vencedor da eleição ganha a Presidência, a articulação política deveria ser oferecida ao perdedor.
O impasse primordial na articulação política é conhecido. Quem recebe a pressão da demanda por verbas e cargos não tem o poder de dar vazão a ela. E se os políticos não vão mesmo brigar com quem manda, então brigam com quem não manda.
Pois afinal precisam brigar com alguém. Só não podem é exibir fraqueza ou submissão.
O impasse é insolúvel? Não. O sujeito consegue escapar quando se mostra capaz de, simultaneamente, convencer os políticos de que luta para atendê-los e convencer o/a chefe de que é capaz de resistir aos apetites externos ao núcleo palaciano.
Até a crise culminada ontem na troca de comando da Casa Civil, o PT podia recorrer a uma narrativa padrão, sempre que era bombardeado pela pressão de aliados por espaços.
O apetite dos aliados ¿ especialmente do PMDB, mas não só ¿ era fisiológico. Já o apetite do PT era, por contraste, motivado pelo desejo de colocar em prática políticas públicas em benefício de quem mais precisa.
É caricatura, claro, mas tem função didática. Na real, qualquer um em Brasília sabe que não é bem assim. Políticos dos vários matizes lutam por espaço movidos por razões bem parecidas.
Todos buscam alavancar-se no aparelho estatal para alcançar melhores condições de reprodução e ampliação do próprio poder.
Aliás, é assim em qualquer lugar do mundo. Ou das galáxias, se houver vida, e portanto política, noutro lugar.
Um problema do PT na presente crise é as circunstâncias terem fragilizado a narrativa costumeira, bem no momento em que os aliados, notadamente o PMDB, afiam a faca com mais disposição.
Os problemas não estão apenas no PMDB. Eles começam a disseminar-se. Daí o diagnóstico de desarranjo na coordenação política. E daí a nova onda especulativa contra o ministro da área.
Com o detalhe de que a presidente não gostou nem um pouco da derrota na votação, na Câmara dos Deputados, do destaque peemedebista ao texto do novo Código Florestal. Não se deve subestimar esse ponto na análise dos motivos da troca na Casa Civil.
Mas como resolver? As soluções possíveis são duas. Ou se coloca na articulação política alguém com poder real, ou então a presidente precisará assumir o papel.
Duas soluções que são uma só. Pois articulador político forte costuma ser animal de vida curta no Palácio do Planalto. O chefe não aguenta.
Então vai sobrar para Dilma Rousseff. Ela não carrega qualquer impedimento estrutural que a impeça de assumir a coisa. Só precisaria, talvez, promover ajustes conceituais.
O problema da articulação política nestes governos do PT é que o PT não tem maioria suficiente no Congresso Nacional para governar sozinho, ou com hegemonia absoluta, mas acha que o mandato presidencial lhe dá legitimidade para isso. Um certo bonapartismo.
O Congresso, por esse ângulo, passa a representar apenas estorvo. E não a oportunidade de buscar convergências políticas para construir soluções majoritárias. Ou de parcerias operacionais para o sucesso do governo.
Um bom retrato dessa deformação conceitual é o uso corrente das medidas provisórias. Sempre se abusou delas, mas este governo extrapola.