Título: Protecionismo à brasileira
Autor: Hessel, Rosana
Fonte: Correio Braziliense, 11/06/2011, Economia, p. 20

COMÉRCIO EXTERIOR Paulatinamente, o país abriu, só neste ano, 11 processos que criam barreiras comerciais contra produtos estrangeiros

De uma forma bastante discreta, o governo brasileiro vem, dia após dia, erguendo cada vez mais barreiras comerciais contra concorrentes de produtos brasileiros. As medidas protecionistas crescem com o aumento das importações, puxadas principalmente pelo dólar baixo. Somente neste ano, foram iniciadas 11 investigações antidumping ¿ processos contra prática desleal de preços. Esse volume é mais do que o dobro dos questionamentos (cinco, no total) abertos no primeiro semestre de 2010, mostram dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic).

Mas um levantamento recente feito pela Organização Mundial do Comércio (OMC) vai além. Revela que o Brasil é o país que mais tem adotado medidas antidumping entre os integrantes do G-20, o grupo que reúne as maiores economias do mundo, entre elas, os principais emergentes. Entre outubro de 2010 e abril de 2011, o Brasil iniciou 25 investigações, volume 177,7% acima dos nove processos registrados no mesmo período entre 2009 e 2010.

A secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres, reconhece a liderança nas ações de defesa comercial e diz que elas têm avançado devido a uma estratégia do ministério. ¿De fato, seguindo a orientação do ministro Fernando Pimentel, é necessário reforçar a defesa comercial. O Brasil tem mais de 70 medidas antidumping aplicadas e é hoje um dos países que mais utiliza esse mecanismo¿, admitiu Tatiana ao Correio.

Prioridade Atualmente, o país tem 79 ações em vigor desde 2005, englobando 53 produtos, em sua maioria produzidos na China, como garrafa térmica, armações de óculos, ventiladores, cadeados, alho, chapas de alumínio, fibras de viscose, alto-falante, escova de cabelo, fibras de viscose, brocas de encaixe, lápis grafite, canetas esferográficas, calçados, cobertores de fibra sintética, seringas descartáveis, tubos de aço e pneus. Outros 45 processos estão sob investigação desde 2010, conforme dados atualizados até sexta-feira, e envolvem mais 21 produtos.

¿O ministro considera essa questão prioritária e tem pedido maior atenção não somente para ações antidumping mas também para investigações de triangulação (quando alguns exportadores tentam burlar as barreiras existentes para determinados produtos)¿, completou Tatiana. ¿O uso das barreiras não comerciais é adotado sempre que o governo acha necessário e ocorre dentro das regras da OMC, como forma de proteger a indústria local.¿

As investigações mais recentes abertas pelo governo brasileiro foram contra a Rússia, que anunciou embargo às carnes de 89 frigoríficos do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso e do Paraná. Os russos são os maiores importadores do produto brasileiro ¿ respondem por 45% das exportações de suínos, 25% das de bovinos e 4% das de frango. Em 2010, os russos importaram quase US$ 2 bilhões em carnes brasileiras.

Nesta semana, o Mdic baixou uma circular informando que iniciou investigação contra as exportações russas de magnésio metálico. Com esse processo, as licenças para importação do metal passam a ser manuais e suas liberações passam a obedecer ao prazo de até 60 dias. O ministério nega que a medida seja uma retaliação à recente ameaça de bloqueio à carne, cujos prejuízos podem chegar a US$ 900 milhões.

Esse foi o segundo processo de investigação antidumping contra os russos. O primeiro, sobre laminados planos de baixo carbono e baixa liga e iniciado em agosto de 2010, ainda está sob análise. ¿Estamos em negociação e haverá uma viagem para a Rússia para apresentar o que tem sido feito em relação e comprovar que os laboratórios e frigoríficos já atendem as normas da OMC, e, como não está na organização, a Rússia faz exigências que não estão no padrão ao qual o país está acostumado¿, comentou Tatiana.

Ampliação da pauta Ao questionar a concorrência desleal contra produtos brasileiros, o governo busca elevar as exportações de artigos manufaturados. A avaliação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) é de que há um grande potencial para ampliar a pauta de exportações, especialmente para a China, o maior parceiro comercial. Entre janeiro e maio deste ano, as receitas com a venda de industrializados sofreram queda de 54,87% para 50%, quando comparadas com 2010.