Título: Donos distintos para aeroportos
Autor: Ribas, Sílvio
Fonte: Correio Braziliense, 15/06/2011, Economia, p. 9

O perfil das empresas que poderão participar do processo de privatização dos aeroportos ainda não foi definido pelo governo, mas já está certo que os aeroportos de Brasília, Guarulhos (SP) e Campinas (SP) terão diferentes controladores. A orientação foi dada à Empresa Brasileira de Projetos (EBP), responsável pela elaboração do modelo de concessão, informou ontem o presidente da Infraero, Gustavo do Vale. As empresas selecionadas, responsáveis pela gestão e pelos investimentos dos terminais, terão parcela mínima de 51% no capital e a estatal, no máximo, 49%. Vale acrescentou que os gastos já programados da Infraero serão convertidos em aporte de capital. A participação de cada sócio vai ser definida após o cruzamento entre os volumes aplicados pela Infraero e pelo investidor.

O governo não estabeleceu limites para os participantes do processo, podendo incluir até companhias de aviação. ¿Acho que isso pode ocorrer, é uma convivência possível. Mas não há estudo nesse nível de detalhe¿, comentou Vale. Ele revelou que tem sido procurado por grupos empresariais do país e por companhias estrangeiras com experiência em gestão aeroportuária. ¿Testaremos o apetite desses investidores no leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), no próximo dia 19¿, alertou.

Intervenção Segundo Vale, ainda não é possível saber se o acordo de gestão dos acionistas das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) irá prever poder de veto à estatal, uma vez que representa o Planalto. ¿O mais importante é que exista unidade estratégica na composição dos sócios¿, disse Vale. Ele ouviu ontem de empresários, durante reunião fechada na Confederação Nacional da Indústria (CNI), que o risco de intervenção estatal no negócio afastaria os investidores. ¿O setor privado só investe se tiver a possibilidade de retorno, dentro de regras claras que lhe dê confiança. Temos certeza que o governo sabe disso¿, sublinhou José Mascarenhas, presidente do Conselho de Infraestrutura da CNI.

Os trabalhos da EBP foram iniciados na sexta-feira em conjunto com órgãos federais do setor e sob a coordenação da Secretaria de Aviação Civil (SAC). ¿Conheceremos os detalhes em prazo recorde, até o fim de dezembro¿, atestou. Gustavo Vale lembrou que as tarifas a serem cobradas dos usuários continuarão sendo definidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). ¿A negociação será feita no teto fixado pelo regulador¿, disse.

O governo também está estudando um outro modelo a ser adotado em relação aos aeroportos de Cofins (MG) e Galeão (RJ). O trabalho continuará sendo coordenado pela SAC, ligada à Presidência da República e que tem o status de ministério.

Ações na bolsa O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, informou que uma consultoria será contratada em breve para tratar da abertura de capital da estatal, processo que levará quatro anos. A ideia é fazer um lançamento inicial de ações no Novo Mercado da BM&FBovespa. Para isso, a empresa pública terá de fazer mudança radical na sua contabilidade, sobretudo para incluir os aeroportos que administra como seu patrimônio. Hoje eles pertencem à União. A única dúvida, ressalta ele, é se a Infraero vai precisar criar uma holding (controladora) de participações para ser sócia das futuras coligadas, responsáveis pelos aeroportos privatizados.