Título: Base se divide por royalties
Autor: Sassine, Vinícius
Fonte: Correio Braziliense, 16/06/2011, Política, p. 5

Governadores do Norte e Nordeste pressionam Planalto e Senado por distribuição igualitária. Bancada de estados produtores reclama

A comitiva de 16 governadores das regiões Norte e Nordeste que desembarcou ontem em Brasília provocou a mais recente divisão da base de apoio ao governo em razão da nova ofensiva do grupo pelos royalties do pré-sal. Os governadores das duas regiões se encontraram com a presidente Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada e, depois, se reuniram no Senado com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Os chefes dos estados entregaram a Dilma e Sarney uma carta com dez reivindicações relacionadas à arrecadação tributária das unidades federativas. Mas foi a tentativa de emplacar um novo modelo de partilha dos royalties do petróleo do pré-sal que acirrou os ânimos na base.

Dilma pediu um acordo aos governadores durante o encontro, enquanto as bancadas dos estados produtores de petróleo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, formadas praticamente por governistas no Senado, reagiram à proposta que o senador Wellington Dias (PT-PI) fez circular. É essa proposta que passou a resumir o desejo dos estados que não produzem petróleo de assegurarem participação nos recursos decorrentes da exploração do pré-sal ¿ os royalties.

Wellington Dias tenta assegurar repasses a estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, estabelecendo um limite aos ganhos de Rio de Janeiro e Espírito Santo. Colega de partido e da base do governo, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) reagiu e cobrou a participação do governo na discussão. "A proposta de Wellington não tem base para acordo. Além disso, não dá para o governo federal dizer que não tem nada a ver com isso."

A discussão sobre os royalties voltou ao Congresso diante da possibilidade de votação do veto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula rejeitou a distribuição igualitária a todos os estados e municípios brasileiros. Pelo projeto aprovado no Congresso, a compensação aos estados produtores de petróleo seria feita pela União. No fim de seu mandato, Lula encaminhou à Câmara um projeto com uma nova forma de distribuição dos royalties, uma maneira de compensar o veto, que acabou favorecendo os estados produtores.

A proposta do senador Wellington Dias prevê uma alternativa ao veto presidencial e ao projeto em tramitação na Câmara. Os royalties seriam equivalentes tanto à exploração do pré-sal quanto à dos outros derivados já extraídos do fundo do mar. Rio de Janeiro e Espírito Santo ficariam com o equivalente à média do que receberam nos últimos cinco anos. O restante seria partilhado entre União (40%), estados (30%) e municípios (30%). Para este ano, por exemplo, está prevista a arrecadação de R$ 25 bilhões em royalties, dos quais R$ 9 bilhões ficariam com os estados produtores, R$ 6,4 bilhões com a União, R$ 4,8 bilhões com os estados e R$ 4,8 bilhões com os municípios.

"Essa regra já valeria para este ano", diz o senador Wellington Dias. Os governadores do Norte e Nordeste tentam acordo até 13 de julho. Entre os presentes, Cid Gomes (PSB), do Ceará, e Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, reforçaram a busca por "entendimento" que favoreça as duas partes. "Claro que existem pontos de conflito. Mas não queremos que se crie um impasse. Queremos é construir uma solução negociável", afirmou Cid Gomes.